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Contrato-modelo de Sociedade em Conta de Participação (SCP): constituição, capital e quotas, administração pelo sócio ostensivo, pró-labore, distribuição de lucros, responsabilidade perante terceiros e apuraç...

Modelo de contrato de SCP definindo objeto, capital/quotas, poderes do sócio ostensivo, pró-labore, prestação de contas, lucros/prejuízos, confid...

Modelo de Contrato social para constituição de sociedade limitada de fins comerciais (prazo indeterminado): capital, administração, deliberações, confidencialidade, não concorrência e sucessão

Modelo de contrato social para sociedade limitada (prazo indeterminado) disciplinando capital, administração, deliberações, lucros, confidencialid...

Modelo de Contrato Social (modelo) para Ltda. de Importação e Exportação de Cereais — objeto, capital, administração, responsabilidade limitada, compliance (LGPD, anticorrupção) e solução de conflitos

Contrato social modelo para Ltda. de importação/exportação de cereais: cláusulas sobre objeto, capital, administração, responsabilidade limitad...

Modelo de Execução de título extrajudicial para ressarcimento de IPTU e débitos condominiais pagos pelo comprador, com cobrança de multa contratual, juros, correção e medidas de constrição

Execução de título extrajudicial para ressarcimento de IPTU e débitos condominiais pagos pelo comprador, com multa contratual, juros e correção;...

Modelo de Contrato social de Sociedade Limitada com capital integralizado em dinheiro: constituição, administração por sócios-gerentes, cessão/sucessão de cotas, apuração de haveres e previsão de título executivo

Contrato social de LTDA com capital integralizado em dinheiro, administração por sócios-gerentes, deliberações, cessão/sucessão de cotas, apura...

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Capital Integralizado em Dinheiro

As deliberações somente serão tomadas após a aprovação unânime dos sócios, independentemente do número de quotas que cada um - CONFIRA!...

Modelo de Acordo de concessão de uso e usufruto de imóvel à ex-companheira pós-união estável — uso residencial, condições resolutivas, obrigações, benfeitorias e registro

Instrumento particular que concede à ex-companheira uso e usufruto residencial de imóvel após dissolução de união estável, com prazos, condiç�...

Modelo de Contrato de Incorporação e Fusão de Sociedades com inventário, laudo de avaliação, condições precedentes, sucessão de ativos/passivos, garantias e cláusulas de indenização

Contrato-modelo de incorporação e fusão: inventário de direitos/obrigações, laudo de avaliação, condições precedentes, sucessão de ativos/p...

Modelo de Contrato de compra e venda com reserva de domínio e prestação de serviços: cláusulas de pagamento, entrega, instalação, SLA, garantia, responsabilidade, registro e foro

Contrato de compra e venda com reserva de domínio e prestação de serviços (instalação, manutenção, SLA). Prevê preço, pagamento, garantia, r...

Modelo de Contrato de compra e venda de reflorestamento de Pinus (madeira em pé) — preço, medição, transferência de titularidade econômica, responsabilidades ambientais, garantias e cronograma de colheita

Contrato para compra e venda de reflorestamento de Pinus, disciplinando objeto, preço/medição, transferência de titularidade econômica, obrigaç�...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Madeira entre PJ (Vendedora) e PF (Compradora) — origem legal, documentação ambiental, entrega, garantias, compliance e solução de conflitos

Modelo de contrato de compra e venda de madeira (PJ vendedora x PF compradora): origem legal, docs ambientais, entrega, qualidade, garantias, complian...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produto Agrícola com Cláusula de Exclusividade, partidas sucessivas, padrões de qualidade, logística de embarque, preço, reajuste e cláusula penal

Contrato de compra e venda de produto agrícola com exclusividade, partidas sucessivas, padrões de qualidade, logística/entrega em estação de emba...

Modelo de Contrato de Compra e Venda Internacional de Produto Agrícola a Granel para Importação — LC irrevogável, qualidade e pesagem por surveyor, transferência de risco e foro

Contrato B2B para compra e venda internacional de produto agrícola a granel — LC irrevogável, especificações técnicas, pesagem por surveyor ind...