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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição conjunta para homologação judicial de acordo trabalhista com quitação geral, plena, irrevogável e irretratável do contrato de trabalho; parcelamento em 4 parcelas (R$ 8.000,00)
Petição conjunta requer homologação de acordo extrajudicial trabalhista com quitação geral, parcelamento e formação de título executivo para ...
Modelo de Petição intermediária: aceitação integral das contas e pedido de homologação com declaração de saldo na 2ª fase da ação de prestação de contas, com condenação e honorários
Petição intermediária na 2ª fase da ação de prestação de contas: aceita integralmente as contas, requer homologação e declaração de saldo,...
Modelo de Pedido de acareação de testemunhas para dirimir contradições sobre data, local, poderes de representação e assinatura, fundamentado no contraditório, ampla defesa e cláusula geral de provas
Requer-se acareação de testemunhas para confrontar contradições sobre data, local, poderes e assinatura, visando esclarecer fatos e resguardar con...
Modelo de Manifestação concordando com laudo pericial de veículo e requerendo acolhimento das conclusões, julgamento antecipado do mérito, indeferimento de nova perícia e condenação da seguradora ao ressarcimento
Petição do autor manifestando concordância com o laudo pericial de veículo e requerendo acolhimento das conclusões, julgamento antecipado e indef...
Modelo de Requerimento de produção de prova testemunhal e designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas, visando elucidar fatos controvertidos e evitar cerceamento de defesa
Requer deferimento de prova testemunhal, designação de audiência e intimação de testemunhas por fatos controvertidos e risco de cerceamento de de...
Modelo de Reclamação trabalhista por assédio moral c/c indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência inibitória, afastamento do assediador, obrigação de fazer e multa diária
Reclamação trabalhista por assédio moral: tutela inibitória (afastamento do superior), obrigação de fazer, indenização (R$80.000) e ressarcime...
Modelo de Contrato Social para constituição de sociedade limitada voltada à exploração mineral com cláusulas sobre objeto, capital, administração, compliance ambiental e arbitragem
Contrato Social modelo para LTDA de mineração: define objeto, capital, administração, compliance ambiental, licenciamento, segurança de barragens...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza
Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom por MEI para eventos: preço, obrigações, responsabilidade, ausência de vínculo empregatício, proteção de dados, cancelamento e solução de conflitos
Modelo de contrato para prestação de serviços de garçom por MEI em eventos: escopo, preço e faturamento, obrigações, responsabilidade, ausênci...
Modelo de Regimento Interno de Serviços de Atendimento Domiciliar Home Care
Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos. ...
Modelo de Carta Comunicado de Justificativa de Ausência Escolar por motivos Profissionais
Informa oficialmente e justifica ausência do aluno na escola durante um determinado período devido a compromissos profissionais....
Modelo de Contrato de locação comercial build-to-suit: execução de obra, prazos, responsabilidades técnicas, entrega operacional, aluguel e garantias, benfeitorias incorporadas, penalidades, reequilíbrio e foro
Contrato de locação comercial build-to-suit prevendo execução de obra, prazos, responsabilidades, entrega operacional, aluguel, garantias, benfeit...
Modelo de Ação de reparação por perda total de veículo: pedido de tutela de urgência (depósito de 80% FIPE), gratuidade de justiça e indenização por danos materiais e morais
Petição inicial por perda total de veículo, pleiteando indenização pelo valor FIPE, tutela de urgência para depósito de 80% do valor, restitui�...
Modelo de Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização com pedido de tutela de urgência para suspensão de descontos em benefício previdenciário e restituição em dobro
Pedido de declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por descontos indevidos em benefício do INSS (RMC), com ...
Modelo de Petição de renúncia ao mandato com prova de notificação, pedido de homologação, juntada de comprovantes, manutenção de atuação por 10 dias e requerimento para cessar intimações e habilitar novo patrono
Comunica renúncia ao mandato, junta AR/e‑mail/WhatsApp, pede homologação, intimação do mandante para constituir novo patrono em 10 dias e cessa...
Modelo de Procuração ad judicia et extra para representação judicial e extrajudicial, outorga de poderes gerais e específicos a advogados, substabelecimento autorizado e vedação ao recebimento da citação
Procuração particular conferindo poderes ad judicia et extra a advogado(s) para representar e praticar atos judiciais e extrajudiciais, com poderes ...