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3.016 modelos encontrados
Modelo de Declaração do locador denunciando contrato de locação celebrado antes da vigência da lei, notificando desocupação, mantendo obrigações contratuais até entrega das chaves e propondo vistoria final
Locador declara que o contrato foi celebrado antes da vigência da lei e denuncia a locação, notificando o locatário a desocupar o imóvel; mantêm...
Modelo de Ação de despejo por alienação do imóvel com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses: adquirente denunciou contrato em 90 dias e notificou locatário
Inicial de despejo por alienação com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses; adquirente registrou título, denunciou contrato em 90 d...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento com liminar de desocupação (oferta de caução de 3 meses) em contrato sem garantia e pedido subsidiário de substituição da caução e purga da mora
Ação de despejo por inadimplência com pedido de liminar para desocupação mediante caução de 3 meses (contrato sem garantia), com opção de sub...
Modelo de Incidente de Exibição de Documentos para produção complementar de prova: intimação da parte adversa, busca e apreensão, astreintes e presunção de veracidade
Incidente de exibição de documentos para contratos, aditivos e comprovantes; pede intimação, busca e apreensão, medidas coercitivas e astreintes....
Modelo de Notificação de cobrança ao avalista para quitação de débito de título/contrato, com prazo determinado, detalhamento de valores e aviso de protesto e medidas judiciais
Carta extrajudicial ao avalista exigindo quitação de débito relativo a título/contrato, com discriminação de valores, prazo para pagamento, poss...
Modelo de Declaração de Rescisão Contratual e Dispensa de Aviso Prévio Indenizado com Quitação de Verbas Rescisórias e Restituição de Bens pela Empresa
Declaração formal de rescisão de contrato de trabalho com dispensa do aviso prévio indenizado, previsão de pagamento de verbas rescisórias e res...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura definitiva com pedido de tutela provisória para averbação na matrícula e proibição de alienação; contrato quitado e recusa do vendedor
Petição inicial de adjudicação compulsória visando outorga de escritura pública definitiva; pede tutela de urgência para averbação na matríc...
Modelo de Procuração para efetivação de matrícula em instituição de ensino com poderes ad judicia et extra para assinar ficha e contrato, protocolar documentos, efetuar pagamentos e substabelecer
Outorga de poderes para representar perante instituição de ensino e efetivar matrícula/inscrição: assinar ficha e contrato, protocolar/retirar do...
Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo: transferência imediata de posse e domínio, obrigações das partes, ITCMD, registro e previsão de revogação por ingratidão
Modelo de termo para doação sem encargo com transferência imediata de posse e domínio, cláusulas sobre forma, obrigações, ITCMD, registro e rev...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de sócio com aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento de capital e reestruturação de quotas
Admissão de sócio por aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento/reestruturação de capital e quotas, garantias sobre bens e obrigaçã...
Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) concedendo licença não exclusiva de software, estabelecendo direitos e obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA, limitações de responsabilidade e r...
EULA que concede licença não exclusiva de software e regula direitos/obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA e responsabilid...
Modelo de Termo de Distrato Consensual de Contrato de Locação: rescisão, vistoria, entrega de chaves, quitação de débitos e liberação de garantias com previsão de título executivo
Termo de distrato consensual de locação: rescisão, prazo de desocupação e entrega de chaves, vistoria de saída, apuração de débitos/créditos...
Modelo de Contrato de locação de vaga de garagem: condições de uso, prazo, valor e reajuste, garantia, vistoria, obrigações, responsabilidade, regras condominiais, penalidades e foro
Termo de locação de vaga de garagem para estacionamento exclusivo, prevendo prazo, aluguel e reajuste, caução, vistoria, responsabilidades e regra...
Modelo de Termo de Sublocação Comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, responsabilidades, benfeitorias, vistorias e solução de controvérsias
Modelo de contrato de sublocação comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, vistorias/benfeitorias e solução...
Modelo de Contrato de Assunção de Dívida: CEDENTE assume obrigação do Devedor Originário perante o Credor, com anuência, previsão de exoneração, garantias, forma de pagamento, encargos, vencimento antecipado e eficácia ...
Termo contratual de assunção de dívida em que a CEDENTE assume obrigação perante o CREDOR, com previsão de exoneração da devedora originária,...
Modelo de Termo de Arrendamento de Pasto para Engorda de Gado Bovino — modelo contratual com objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeitorias, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de arrendamento de pasto para engorda de gado bovino: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeito...