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3.027 modelos encontrados
Modelo de Novação de dívida em compra e venda mercantil: nova obrigação parcelada com confissão como título executivo, preservação de garantias e cláusula de vencimento antecipado
Novação de dívida em compra e venda mercantil: nova obrigação parcelada com confissão como título executivo, preservação de garantias, corre�...
Modelo de Instrumento Particular de Mudança de Administração e Designação de Sócio-Administrador: poderes, limites, deveres, remuneração, controle, responsabilidade e arquivamento na Junta
Instrumento para formalizar mudança de administração e designação de sócio‑administrador, definindo poderes, limites, deveres, pró‑labore, ...
Modelo de Aditivo contratual para inclusão de cláusulas que disciplinam a retirada de mercadorias, proíbem serviços impeditivos, instituem o Procedimento CONFIRA, definem prioridade operacional, responsabilidades, prazos e pen...
Aditivo que disciplina retirada de mercadorias, proíbe serviços impeditivos e institui o Procedimento CONFIRA; estabelece prioridades, obrigações,...
Modelo de Confissão de dívida por transação comercial com instituição de penhor mercantil especial sobre marca para garantia, plano de pagamento, encargos, vencimento antecipado e execução extrajudicial
Instrumento que confessa dívida comercial e constitui penhor mercantil especial sobre marca como garantia, prevendo plano de pagamento, atualização...
Modelo de Confissão de dívida de locação comercial: parcelamento de diferenças de aluguel e encargos, manutenção de garantias, constituição de título executivo extrajudicial com previsão de protesto e penalidades
Confissão de dívida decorrente de locação comercial por diferenças de alugueres e encargos; estabelece parcelamento, correção, juros, garantias...
Modelo de Confissão de dívida por prestação de serviços em sistema de franquia com título executivo extrajudicial, parcelamento, correção, multas e garantias; cláusula de vencimento antecipado
Instrumento particular reconhecendo dívida oriunda de prestação de serviços em franquia, com parcelamento, garantias e previsão de execução com...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel — modelo contratual com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, vícios redibitórios e preferência condominial
Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel: modelo com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, ví...
Modelo de Aditamento ao Convênio para regulamentar prevenção, notificação, pontos focais, gestão, representação e responsabilidades em demandas judiciais, mediação e custeio entre Convenente e Conveniado
Aditamento ao convênio que disciplina prevenção, notificação, pontos focais, gestão de demandas (provas, estratégia, custos), confidencialidade...
Modelo de Diminuição de capital social em LTDA com reembolso proporcional aos sócios; definição de montantes, quórum deliberativo, prazo de oposição de credores, publicações e arquivamento
Redução do capital social de LTDA com reembolso proporcional aos sócios; aprovação societária, quórum, prazo de 90 dias para oposição de cred...
Modelo de Alteração contratual de sociedade empresária limitada (farmácia): modificação de denominação, sede, objeto, capital, administração e designação de responsável técnico; requer arquivamento e registro na Junt...
Alteração contratual de sociedade limitada (farmácia): modifica denominação, sede, objeto, capital, administração e responsável técnico; exig...
Modelo de Plano de Trabalho (Acordo Interno) para colaborador: definição de metas SMART, indicadores, prazos, jornada, recursos, confidencialidade, proteção de dados e regras de revisão em complemento ao contrato de trabalho
Plano de Trabalho interno definindo metas, entregas, KPIs, jornada, recursos, confidencialidade e revisão contratual; fundamentado na função social...
Modelo de Declaração de prestação de serviços de consultoria gerencial com período contratual, entregas validadas e atestado de inexistência de vínculo empregatício
Declaração empresarial que atesta prestação de serviços de consultoria gerencial (período e nº do contrato), descreve entregas validadas pela e...
Modelo de Rescisão amigável de contrato de representação de atleta de futebol: prestação de contas, revogação de poderes, pagamento de comissões, confidencialidade e quitação
Termo de Rescisão por mútuo acordo entre atleta e representante: prestação de contas, revogação de procurações, pagamento de comissões, confi...
Modelo de Memoriais finais em ação de rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel: devolução integral de valores, cláusula penal inversa e restituição de corretagem e IPTU por inadimplemento
Memoriais finais pedindo rescisão de compromisso de compra e venda e devolução integral (incl. corretagem e IPTU) por inadimplemento da vendedora, ...
Modelo de Term Sheet: potencial investimento em sociedade empresarial — condições preliminares, due diligence, exclusividade, confidencialidade, estrutura do aporte, governança e proteções ao investidor
Term Sheet para negociação de aporte e aquisição de participação: due diligence, exclusividade, confidencialidade, governança, vesting e mecani...
Modelo de Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: chamamento da seguradora/proteção veicular para integrar o polo passivo, assegurar direito de regresso, garantia do resultado e eventual condenação...
Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: requer chamamento da seguradora/proteção veicular ao polo passivo para assegura...