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Modelo de Petição inicial de busca e apreensão liminar de veículo por inadimplemento em financiamento com garantia fiduciária; pedido de mandado, intimação para quitação em 5 dias, consolidação e venda do bem

Petição inicial de busca e apreensão de veículo por inadimplemento em financiamento com garantia fiduciária; pede liminar, mandado, intimação p...

Modelo de Petição incidental de atentado com pedido de tutela de urgência para cessar intervenções, retorno ao status quo e recomposição ambiental nos autos de reintegração de posse

Pedido incidental de atentado na reintegração de posse, com tutela de urgência para cessar roçada e supressão, retorno ao status quo, astreintes,...

Modelo de Ação de ato atentatório à dignidade da justiça c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais contra banco por negativação indevida após ordem judicial; pedido liminar de exclusão e astreintes

Petição contra banco que reativou negativação após ordem judicial; requer exclusão imediata no Serasa, astreintes (R$2.000/dia até R$150.000), ...

Modelo de Alegações finais da ré no incidente de atentado em ação possessória: pedido de não conhecimento/extinção por ausência de bloqueio, improcedência, revogação de liminar e condenação em custas

Memoriais da ré requerendo não conhecimento/extinção do incidente de atentado e, no mérito, improcedência por ausência de bloqueio, revogação...

Modelo de Arrolamento comum: pedido de homologação de partilha igualitária, nomeação de inventariante, depósito das quotas dos menores em poupança vinculada e dispensa prévia do ITCMD

Petição de arrolamento comum buscando homologação de partilha igualitária, nomeação de inventariante, depósito das quotas dos menores em poupa...

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Venda de Imóvel de Ascendente à Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros ascendentes e o cônjuge darem consentimento - CONFIRA!...

Modelo de Ação anulatória de compra e venda entre ascendente e descendente por ausência de anuência dos demais herdeiros e indícios de simulação, com pedido de tutela de urgência e cancelamento de registro

Petição inicial para anular compra e venda entre ascendente e descendente por ausência de anuência dos demais herdeiros e indício de simulação;...

Modelo de Anulatória da nomeação de Administrador Judicial por impedimento e conflito de interesses, com pedido de suspensão do título, nomeação ad hoc, citação da massa falida e aproveitamento de atos processuais

Anulatória da nomeação do Administrador Judicial por impedimento e conflito de interesses; pede suspensão do título, nomeação ad hoc, citação...

Modelo de Ação anulatória de duplicatas sem aceite com tutela de urgência para sustação liminar de protesto, declaração de inexigibilidade e cancelamento do apontamento

Petição que impugna duplicatas sem aceite por ausência de prova da entrega; pede declaração de inexigibilidade e tutela urgente para sustar limin...

Modelo de Ação anulatória de títulos c/c sustação de protesto, suspensão de execuções/negativações e exibição de documentos pelo Síndico da Massa Falida com pedido de tutela de urgência

Síndico da massa falida propõe ação anulatória com tutela de urgência para sustar protestos, suspender execuções/negativações e obter exibi�...

Modelo de Pedido de anulação de testamento particular por falta/irregularidade de testemunhas, incapacidade e coação; liminar para suspender registros e bloquear bens; perícia médica e grafotécnica

Petição para anulação de testamento por vícios formais (falta/irregularidade de testemunhas) e materiais (incapacidade, coação). Pede liminar p...

Modelo de Ação de Anulação de Partilha por Preterição de Herdeiro Necessário — Pedido de Tutela de Urgência, Reabertura de Inventário, Retificação Registral e Indenização Subsidiária

Petição para anular partilha por preterição de herdeiro necessário, com pedido de justiça gratuita e tutela de urgência para suspender efeitos ...