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Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia pela empregadora ao empregado — comodato acessório vinculado ao contrato de trabalho, regras de uso, conservação, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro trabalhista

Modelo de cessão gratuita de moradia (comodato acessório) pela empregadora ao empregado: vigência atrelada ao vínculo, regras de uso, conservaçã...

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Modelo de Contrato de locação residencial de apartamento: modelo que estabelece objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistoria, manutenção, multas, rescisão e foro, com base em boa-fé e função social

Contrato de locação residencial de apartamento: regula objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistoria, manutenção, multas, rescisão e foro...

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Modelo de Contrato de Sublocação Residencial com consentimento do locador, prazo limitado ao contrato principal, definição de aluguel/encargos, garantias (caução/fiador/seguro), vistoria, benfeitorias, rescisão, regras cond...

Sublocação residencial: contrato que disciplina consentimento do locador, prazo vinculado à locação principal, aluguel, encargos, garantias, vist...

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Modelo de Rescisão de contrato de manutenção predial: distrato ou resilição unilateral com transição, quitação de saldos, devolução de bens, confidencialidade e título executivo

Modelo de termo para rescindir contrato de manutenção predial entre condomínio e prestadora, com cláusulas de transição, quitação, devolução...

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Modelo de Contrato de Trabalho para Administrador(a): formalização de vínculo, atribuições, jornada, salário e benefícios, confidencialidade, teletrabalho, cláusulas de não concorrência e rescisão

Modelo de contrato individual de trabalho para administrador(a): formaliza vínculo, atribuições, jornada, remuneração, teletrabalho, confidencial...

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Contrato de Depósito Gratuito de Mercadorias — modelo de guarda e restituição, obrigações das partes, responsabilidade, inspeção, prazo, rescisão e foro

Contrato modelo de depósito gratuito de mercadorias: estabelece guarda e restituição, obrigações das partes, responsabilidade, inspeção, vedado...

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Modelo de Contrato de Safra (Colheita) — prestação de serviços com vigência até o fim da safra; preço, medição, responsabilidades, vínculo, subcontratação, seguros e rescisão

Contrato de safra para serviços de colheita com vigência até o fim da safra; trata preço/medição, responsabilidade, seguros, subcontratação, v...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Farmacêuticos (Assistência Técnica) com responsabilidade técnica, confidencialidade, remuneração, vigência, cláusulas de rescisão e prevenção de vínculo empregatício

Contrato de prestação de serviços farmacêuticos (assistência técnica): responsabilidade técnica, sigilo de dados de saúde, remuneração, aus�...

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano: minuta completa entre Locadora e Locatário com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, encargos, vistoria, rescisão, revisão e foro

Minuta de contrato de locação urbana: objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias, vistoria, rescisão, revisão e foro; fundamentado em [Lei 8.245/...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com escopo, vigência, preço, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades, rescisão e garantias; fundamentado em boa-fé e função social

Contrato de prestação de serviços com escopo, prazos, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades e rescisão...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Profissional Autônomo (prazo indeterminado) — definição de autonomia, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual e condições de rescisão

Modelo de contrato de serviços técnicos (profissional autônomo, prazo indeterminado) cobrindo objeto, remuneração, SLA, autonomia/ausência de v�...

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado — cláusulas essenciais sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, confidencialidade, FGTS e segurança do trabalho

Contrato individual por prazo determinado com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, FGTS, férias, confidencialidade, propriedade intele...

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural (prazo indeterminado) — uso agrícola/pecuário, obrigações, benfeitorias, responsabilidade ambiental, vistoria, denúncia, rescisão e foro

Contrato de comodato de imóvel rural por prazo indeterminado: uso agrícola/pecuário, obrigações e encargos, benfeitorias, vistoria, responsabilid...

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Veículo — cessão de uso por prazo determinado, pagamentos, obrigações, seguro, garantias, vistorias e hipóteses de rescisão

Contrato de arrendamento de veículo com entrega, prazo, valor/reajuste, obrigações, seguro, vistorias, garantias e rescisão; prevê revisão por o...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Atividades Rurais (safra): cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, FGTS, EPIs e registro

Modelo de contrato individual de trabalho rural por prazo determinado (safra): cláusulas sobre vigência, jornada, salário, FGTS, EPIs, registro e r...

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Modelo de Contrato de locação de caminhão-pipa: cláusulas sobre objeto, vigência, preço e reajuste, garantias, vistorias, manutenção, motorista, responsabilidade, seguro, rescisão e foro

Modelo de contrato para locação de caminhão-pipa (transporte de água) com cláusulas sobre objeto, obrigações, vistorias, garantias, seguros, mo...

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