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10.808 modelos encontrados
Modelo de Embargos de declaração para integrar acórdão: aplicação de multa convencional da CCT e definição de critérios, base de cálculo e reflexos da gratificação de caixa, com efeitos modificativos
Embargos de declaração para suprir omissão do acórdão, requerendo aplicação da multa convencional da CCT e delimitação de critérios, base de...
Modelo de Embargos de declaração por omissão em sentença trabalhista com efeitos infringentes para reconhecer horas extras por não concessão do intervalo em jornada de 6h prorrogada e por excesso de intervalo
Embargos de declaração por omissão em sentença trabalhista, com pedido de efeitos infringentes para reconhecer horas extras pela supressão/parcel...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário pedindo não provimento e manutenção da sentença que reconheceu trabalho externo incontrolável e indeferiu horas extras
Contrarrazões ao RO requerendo não provimento e manutenção da sentença que reconheceu trabalho externo incontrolável e indeferiu horas extras; s...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário para manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência de FGTS, atrasos salariais e alteração unilateral de jornada), verbas, multa e honorário...
Contrarrazões ao Recurso Ordinário requerendo desprovimento e manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário requerendo não conhecimento e desprovimento, manutenção integral da sentença que indeferiu reconhecimento de digitador contínuo e horas extras por ausência de intervalo especial
Contrarrazões ao Recurso Ordinário pedindo não conhecimento ou desprovimento e manutenção da sentença que negou enquadramento como digitador con...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário: não conhecimento por ausência de dialeticidade; manutenção da decisão - INSS: cota do empregado, sem repasse de multa/juros; IR pelo RRA sem juros de mora
Contrarrazões ao Recurso Ordinário requerendo não conhecimento por ausência de dialeticidade e, no mérito, não provimento: INSS sobre cota do em...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário pela manutenção da sentença, com preliminar de ausência de dialeticidade; sustenta integração salarial, horas extras, responsabilidade e justiça gratuita.
Contrarrazões que requerem não conhecimento por ausência de dialeticidade e, subsidiariamente, desprovimento do recurso, mantendo integração sala...
Modelo de Recurso Extraordinário do Banco XYZ contra acórdão que reconheceu ilicitude da terceirização e vínculo direto, requerendo reforma para afastar vínculo, vedar equiparação salarial e reconhecer a licitude da terce...
RE ao STF pelo Banco XYZ contra decisão que declarou ilícita terceirização e vínculo direto; alega violação direta da Constituição ([CF/88, a...
Modelo de Recurso de Revisão contra decisão que fixou/retificou o valor da causa, com pedido de efeito suspensivo e remessa ao Tribunal para retificação do valor, regularização de custas e honorários
Recurso de revisão para retificar o valor da causa e obter efeito suspensivo, com remessa ao Tribunal, visando regularização de custas, competênci...
Modelo de Recurso de Revista ao TST pedindo reforma de acórdão que manteve condenação em horas extras a vendedor externo em regime de tempo parcial por suposto controle indireto
Recurso de Revista ao TST contra acórdão que manteve horas extras a empregado externo em regime de tempo parcial; impugna controle indireto, afronta...
Modelo de Reclamação trabalhista pleiteando diferenças de comissões (vedação ao estorno), integração em verbas e reflexos, complementação do FGTS com multa de 40%, multas rescisórias e honorários
Petição inicial que requer reconhecimento da natureza salarial das comissões, pagamento de diferenças e reflexos, complementação do FGTS e multa...
Modelo de Petição Procuração com Poderes
Procuração a quem concede poderes para o foro em geral, especialmente para, podendo ainda substabelecer - CONFIRA!...
Modelo de Recurso Ordinário (rito sumaríssimo) na JT: limitar condenação ao valor da inicial; reconhecer tempestividade, preparo ou justiça gratuita; nulidade por cerceamento e reforma
Recurso Ordinário (rito sumaríssimo) pedindo conhecimento e reforma para limitar a condenação ao valor da inicial, reconhecer tempestividade/prepa...
Modelo de Petição requerendo bloqueio de ativos via SISBAJUD (com teimosinha), conversão em penhora e arresto on-line alternativo; autorização de pesquisas RENAJUD/INFOJUD e sigilo bancário para satisfação do crédito
Petição para bloqueio de ativos via SISBAJUD (com 'teimosinha'), conversão em penhora e arresto on-line alternativo; autoriza RENAJUD/INFOJUD e sig...
Modelo de Petição interlocutória para reconhecimento de sucessão empresarial e substituição do polo passivo em reclamação trabalhista, com retificação cadastral no PJe e pedido de reabertura de prazo para defesa
Pede reconhecimento de sucessão empresarial e substituição do polo passivo pela sucessora em reclamação trabalhista, com retificação no PJe e r...
Modelo de Petição interlocutória trabalhista: reconhecimento de infidelidade de depositário, substituição e busca e apreensão do bem, medidas coercitivas (bloqueio, multa) e tutela de urgência para pagamento imediato de sa...
Petição requer reconhecimento de infidelidade do depositário, substituição e busca e apreensão, imposição de medidas coercitivas (bloqueio via...