Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Ação de cobrança de complementação de aposentadoria e obrigação de fazer contra Município/IPAM com tutela de urgência para implantação imediata e cobrança de parcelas vencidas (quinquênio)
Autor, servidor municipal aposentado, requer implantação imediata de complementação prevista em lei municipal contra Município/IPAM, tutela de ur...
Modelo de Petição de renúncia ao direito de recorrer e pedido de certificação do trânsito em julgado em inventário/arrolamento sumário, com anuência unânime dos herdeiros e procurador comum
Petição em inventário/arrolamento sumário renunciando ao direito de recorrer, requerendo certificação imediata do trânsito em julgado e expedi�...
Modelo de Petição inicial: restabelecimento de auxílio‑doença, pagamento de parcelas vencidas, tutela de urgência e conversão em aposentadoria por incapacidade contra o INSS
Ação contra o INSS pedindo restabelecimento imediato do auxílio‑doença desde a cessação indevida, pagamento das parcelas não prescritas, tute...
Modelo de Petição inicial de tutela cautelar antecedente requerendo liminar inaudita para imediata implementação da revisão de aposentadoria pelo INSS, dispensa de caução e fixação de astreintes
Requer tutela cautelar antecedente com liminar inaudita para imediata implementação de revisão de aposentadoria reconhecida administrativamente, co...
Modelo de Petição inicial de oposição de terceiro titular sobre imóvel com pedido de distribuição por dependência, apensamento, tutela de urgência para impedir alienação e reconhecimento do direito
Oposição de terceiro titular sobre imóvel, com pedido de distribuição por dependência e apensamento, tutela de urgência para impedir alienaçã...
Modelo de Nomeação à autoria para exclusão do réu ilegítimo e citação do possuidor real (substituição do polo passivo ou litisconsórcio) em ação reivindicatória e possessória
Nomeante requer recebimento da nomeação à autoria, citação de J.P. dos S. e substituição do polo passivo ou litisconsórcio, com suspensão do ...
Modelo de Produção antecipada de provas para exibição imediata de prontuário médico integral de idoso com moléstia grave; pedido de tutela de urgência, segredo de justiça e cominação de astreintes
Exibição imediata de prontuário médico integral de idoso com moléstia grave por produção antecipada de provas; tutela de urgência, segredo de ...
Modelo de Petição requerendo extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da causa, com intimação pessoal do autor para impulso do feito e pedido de condenação em custas e honorários
Petição requer extinção do processo por abandono da causa, com intimação pessoal do autor em 5 dias, anuência do réu e condenação em custas ...
Modelo de Petição incidental requer tutela de urgência para risco/retirada imediata de expressões injuriosas dos autos, certificação, advertência por violação da honra e cominação de sanções por reiteração
Incidente incidental em ação de obrigação de fazer c/c danos morais que pede tutela de urgência inaudita altera parte para risco/retirada de term...
Modelo de Petição inicial para concessão de BPC/LOAS ao idoso com pedido de tutela de urgência contra o INSS, fixação da DIB na DER, estudo socioeconômico, prioridade processual e justiça gratuita
Inicial pleiteando BPC/LOAS para idosa hipossuficiente contra o INSS, com tutela de urgência para implantação desde a DER, prioridade, justiça gra...
Modelo de Petição inicial de concessão de auxílio-reclusão contra o INSS com pedido de tutela de urgência, reconhecendo qualidade de segurado, dependência e baixa renda (ausência de renda na data do recolhimento)
Petição contra o INSS pleiteando auxílio-reclusão com tutela de urgência; sustenta qualidade de segurado, dependência e baixa renda (ausência d...
Modelo de Embargos de terceiro com tutela de urgência para levantamento de penhora RENAJUD sobre veículo do adquirente de boa-fé, demonstrando tradição, posse e ausência de fraude à execução
Embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência para sustar e levantar penhora RENAJUD sobre veículo, alegando aquisição por tradição e po...
Modelo de Petição inicial contra o INSS para concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente por transtorno psiquiátrico grave, com pedido subsidiário de Auxílio por Incapacidade Temporária e tutela de urgência
Ação contra o INSS pleiteando Aposentadoria por Incapacidade Permanente por transtorno psiquiátrico grave, subsidiariamente Auxílio por Incapacida...
Modelo de Pedido administrativo de concessão de auxílio-reclusão ao INSS por dependente, requerendo reconhecimento do requisito econômico, DIB conforme tempus regit actum, implantação e pagamento de parcelas vencidas
Requerimento ao INSS para concessão administrativa de auxílio-reclusão a dependente, pedindo reconhecimento do requisito econômico na data do reco...
Modelo de Petição intermediária: apresentação de rol de testemunhas e pedido de intimação e oitiva (presencial/por videoconferência) para instrução de ação previdenciária e prevenção de preclusão
Apresenta rol de testemunhas em ação previdenciária e requer intimação judicial (ou autorização para intimação pela parte) e oitiva presencia...
Modelo de Petição requerendo expedição de carta precatória para citação por telegrama com AR digital, invocando cabimento da citação postal, instrumentalidade das formas e necessidade de celeridade processual
Pedido de carta precatória para citação por telegrama com AR digital, por admitir-se a citação postal e a instrumentalidade das formas. Fundament...