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10.808 modelos encontrados
Modelo de Ação de cobrança por danos em imóvel locado: condenação solidária de locatário e fiadora ao ressarcimento de R$12.450,00 por reparos, com correção, juros desde a citação e honorários
Ação cobrando R$12.450,00 por reparos em imóvel locado; pede condenação solidária de locatário e fiadora, correção, juros desde a citação e...
Modelo de Termo de Prestação de Serviços de Fulfillment — contratação de operações logísticas integradas (armazenagem, picking, embalagem, expedição, logística reversa), SLAs, responsabilidades, seguros e preços
Modelo de Termo de Serviços de fulfillment para contratação de operações logísticas integradas (armazenagem, picking, expedição, logística re...
Modelo de Petição inicial de consignação em pagamento por recusa do credor em escolher e receber mercadorias (coisa incerta): citação para escolha no estabelecimento, depósito e extinção da obrigação
Petição inicial de consignação em pagamento por recusa do credor em escolher/receber mercadorias (coisa incerta), pedindo citação para escolha n...
Modelo de Ação de cobrança por assunção contratual de mensalidades escolares: tutela de urgência para manutenção de matrícula, ressarcimento e pagamento das parcelas vincendas
Ação de cobrança contra instituição de ensino por descumprimento de assunção de mensalidades. Pede tutela de urgência para preservar matrícul...
Modelo de Petição inicial de cobrança por pagamento insuficiente: condenação da Ré ao pagamento de saldo remanescente de R$15.000,00 com correção monetária, juros de mora, multa contratual, custas e honorários
Petição inicial de cobrança de saldo remanescente de R$15.000 por pagamento parcial; requer correção monetária, juros desde o vencimento (mora e...
Modelo de Petição inicial de consignação em pagamento de salários vencidos e vincendos pela empregadora, com depósito judicial integral, pedido de extinção da obrigação, recolhimentos fiscais e autorização para depósi...
Consignação para depósito judicial de salários vencidos e vincendos por recusa do empregado; pedido de extinção da obrigação, retenção de IN...
Modelo de Ação de consignação em pagamento de aluguéis e encargos locatícios por locatária de imóvel de habitação coletiva multifamiliar, com depósito judicial integral para afastar mora e extinguir obrigação
Ação de consignação por locatária de imóvel multifamiliar: pedido de depósito judicial integral de aluguéis vencidos e vincendos, tutela de ur...
Modelo de Ação cominatória para compelir revendedora a entregar/assinar CRV/CRLV-e e efetivar transferência registral no DETRAN, com tutela de urgência e astreintes
Pedido para obrigar revendedora a assinar/entregar CRV/CRLV‑e e efetivar transferência no DETRAN, com tutela de urgência inaudita, ofício adminis...
Modelo de Ação cominatória para outorga forçada de escritura pública e transferência de imóvel, com pedido de tutela específica e astreintes por recusa do vendedor após quitação
Petição inicial para ação cominatória visando outorga forçada de escritura pública e registro de imóvel, com tutela específica e astreintes p...
Modelo de Pedido cautelar de internação psiquiátrica involuntária e afastamento do lar com tutela de urgência por risco à integridade e falha de tratamento ambulatorial
Petição cautelar pedindo tutela de urgência para avaliação e internação psiquiátrica involuntária e afastamento do lar por risco atual e falh...
Modelo de Ação cautelar inominada com pedido liminar de arresto e indisponibilidade de bens para resguardar crédito diante de risco de dilapidação patrimonial por inadimplemento contratual
Liminar inaudita para arresto (SISBAJUD), bloqueio RENAJUD, indisponibilidade CNIB/ARISP e ofícios para resguardar crédito ante risco de dilapidaç�...
Modelo de Ação cautelar incidental de separação de corpos com liminar de afastamento do lar, proibição de aproximação/contato, suspensão de posse de armas e astreintes para proteção da vítima
Pedido liminar inaudita para separação de corpos e afastamento do agressor, proibição de aproximação/contato, busca/suspensão de posse de armas...
Modelo de Ação cautelar com liminar inaudita altera parte para sustação/cancelamento de protesto de duplicatas sem aceite por ausência de prova de entrega, com ofício ao tabelionato e pedido de multa diária
Pedido de tutela cautelar para sustar/cancelar protesto de duplicatas sem aceite por falta de comprovantes de entrega; requer ofício ao tabelionato e...
Modelo de Ação cautelar antecedente para sustação de protesto e liminar de suspensão de efeitos de título de crédito (duplicata/cheque), com expedição de ofício ao tabelionato e possibilidade de caução
Cautelar antecedente para sustação liminar de protesto de título (duplicata/cheque) por alegada inexigibilidade; pede ofício ao tabelionato, multa...
Modelo de Petição inicial: ação cautelar de separação de corpos por violência doméstica com pedido liminar de afastamento do lar, proibição de aproximação, guarda provisória e alimentos
Ação cautelar para separação de corpos e medidas protetivas liminares (afastamento, proibição, guarda e alimentos). Fundamentos: proteção à m...
Modelo de Ação cautelar de homologação de penhor legal com pedido de tutela cautelar antecedente para apreensão, avaliação e depósito de bens móveis que guarnecem imóvel locado por inadimplência contratual
Ação cautelar pedindo tutela cautelar antecedente e mandado para constituição e homologação de penhor legal sobre bens móveis que guarnecem im�...