Modelo de Ação cominatória para outorga forçada de escritura pública e transferência de imóvel, com pedido de tutela específica e astreintes por recusa do vendedor após quitação
Petição inicial para ação cominatória visando outorga forçada de escritura pública e registro de imóvel, com tutela específica e astreintes por recusa do vendedor após quitação; fundamentada em compromisso quitado e suprimento judicial ([CCB/2002, art. 1.418], [CPC/2015, art. 497], [Súmula 239/STJ]).
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação cominatória (obrigação de fazer) para outorga de escritura pública e pedido subsidiário de suprimento judicial da vontade por recusa do promitente vendedor
Petição inicial para compelir o promitente vendedor à outorga da escritura ou, subsidiariamente, ...
Modelo de Petição inicial de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública de imóvel por promessa de compra e venda quitada diante de recusa do promitente vendedor, com pedido de tutela de urgência, averbação...
Ação de adjudicação compulsória para obtenção de escritura de imóvel por promessa quitada e ...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura e expedição de carta de adjudicação por promissários compradores: quitação do preço, recusa do vendedor e risco de oneração do imóvel
Adjudicação compulsória por promissários compradores: contrato público quitado, notificação i...
Modelo de Petição inicial para Ação de Obrigação de Fazer visando outorga de escritura pública e adjudicação compulsória por recusa do promitente-vendedor, com pedido de tutela de urgência e averbação na matrícula
Ação para compelir outorga de escritura e adjudicação compulsória por recusa do vendedor, com p...