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Modelo de Ação de produção antecipada de provas (cautelar) para exibição integral de prontuário médico, com pedido de tutela provisória, segredo de justiça e medidas coercitivas (busca e apreensão, astreintes)

Produção antecipada de provas para exibição integral de prontuário médico, com tutela provisória, segredo de justiça e cominação de busca e ...

Modelo de Ação de Produção Antecipada de Provas pelo Locador para Perícia/Inspeção em Imóvel Locado, com pedido de tutela de urgência para acesso imediato, astreintes, registro fotográfico e ata notarial

Ação de produção antecipada de provas pelo locador para perícia/inspeção em imóvel locado, com pedido de tutela de urgência (acesso, astreint...

Modelo de Produção antecipada de provas para vistoria pericial em imóvel locado por danos: nomeação de perito engenheiro/arquitetura, quesitos e intimação do locatário para acompanhar a perícia

Produção antecipada de prova pericial em imóvel locado por danos: nomeação de perito engenheiro/arquitetura, quesitos e intimação do locatário...

Modelo de Ação cautelar de posse provisória de filho com pedido de liminar inaudita altera parte, segredo de justiça, intervenção do MP e convivência materna supervisionada

Ação cautelar para posse provisória do menor em favor do pai com liminar inaudita altera parte, segredo de justiça e intervenção do MP; pede con...

Modelo de Petição incidental requerendo perda de eficácia de tutela cautelar antecedente por não ajuizamento da ação principal, com pedido de extinção sem resolução do mérito e restituição de valores

Incidente processual requerendo declaração de perda de eficácia da tutela cautelar antecedente e extinção do procedimento sem resolução do mér...

Modelo de Medida cautelar incidental à apelação para inclusão imediata em pauta e atribuição monocrática de efeito suspensivo/ativo para preservar registros de acesso e dados cadastrais

Medida cautelar incidental à apelação para inclusão imediata em pauta e atribuição monocrática de efeito suspensivo/ativo para preservar regist...

Modelo de Tutela cautelar antecedente liminar inaudita para cessação de inovação ilegal em divisas, restauração do estado de fato, mandado com astreintes e aditamento para demarcatória

Petição de tutela cautelar antecedente com liminar inaudita para cessar inovação ilegal em divisas, restaurar status quo, expedir mandado com astr...

Modelo de Petição inicial de tutela cautelar antecedente para fixação liminar de alimentos provisórios a menor com pedido de desconto em folha, segredo de justiça, gratuidade e intimação do Ministério Público

Ação cautelar antecedente para fixação liminar de alimentos provisórios a menor (30% dos rendimentos ou sobre salário‑mínimo), com desconto e...

Modelo de Ação anulatória de título de crédito (cheque furtado) cumulado com sustação de protesto e pedido de tutela de urgência para declarar inexigibilidade, impedir negativação e responsabilizar portador

Ação para anular cheque furtado, sustar/cancelar protesto e impedir negativação em liminar; pede tutela de urgência por ausência de causa debend...

Modelo de Indicação/atualização de endereços dos réus em ação anulatória: pedido de citação pessoal (carta AR/oficial) e, subsidiariamente, citação por edital após esgotamento de diligências

Atualização de endereços dos réus para citação/intimação preferencial (carta AR ou oficial); subsidiariamente citação por edital após esgot...

Modelo de Ação anulatória de venda de imóvel entre ascendente e descendente com pedido de tutela de urgência para averbação e indisponibilidade da matrícula por falta de anuência e indícios de simulação

Petição inicial para anular compra e venda entre ascendente e descendente por ausência de anuência, simulação e preço vil; pede tutela de urgê...