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10.808 modelos encontrados
Modelo de Pedido de Juntada de Comprovante de Recolhimento de Fiança aos Autos de Inquérito Policial
Vem requerer, a juntada do comprovante de recolhimento de fiança - CONFIRA!...
Modelo de Juntada de comprovante de depósito e pedido de expedição imediata de carta precatória por via eletrônica (ou subsidiariamente telegráfica), com intimação do juízo deprecado e pedido de urgência
Juntada de comprovante de depósito e pedido de expedição/encaminhamento imediato de carta precatória por meio eletrônico ou, subsidiariamente, te...
Modelo de Pedido de juntada de cálculos para liquidação e homologação de sentença trabalhista com memória discriminada, parâmetros de correção e juros, FGTS e intimação da reclamada para impugnação
Requer juntada e homologação de memória discriminada de cálculos para liquidação de sentença trabalhista, com intimação da Reclamada para imp...
Modelo de Juntada e homologação de balanço anual de tutela com pedido de aprovação das contas, intimação do MP, perícia contábil subsidiária e gratuidade de justiça
Juntada e aprovação judicial de balanço anual de tutela, com homologação dos cálculos, intimação do Ministério Público, perícia contábil s...
Modelo de Juntada de parcelamento previdenciário e pedido de suspensão da execução fiscal com comprovação de pagamentos, manutenção de garantias existentes e vedação de novas constrições
Juntada de Termo de Parcelamento previdenciário e comprovantes; requer suspensão/sobrestamento da execução fiscal enquanto adimplente, manutençã...
Modelo de Pedido de intimação judicial por mandado de testemunha ausente por mudança de endereço, com redesignação de audiência, multa/condução coercitiva subsidiária e intimação pela serventia em caso de gratuidade
Petição requer intimação por mandado de testemunha ausente por mudança de endereço, redesignação de audiência, medidas subsidiárias (multa/c...
Modelo de Recebimento de rol de testemunhas extemporâneo e intimação judicial, subsidiariamente oitiva como testemunhas do juízo, com justificativa de justa causa e pedido de redesignação de audiência
Requer recebimento de rol de testemunhas extemporâneo por justa causa, intimação judicial das testemunhas ou subsidiariamente oitiva como testemunh...
Modelo de Pedido de intimação pessoal por mandado do locatário para cumprimento de sentença de despejo, expedição de mandado coercitivo com prazo para desocupação, astreintes e autorização de força policial
Requer intimação pessoal do locatário por mandado para início do prazo de desocupação e expedição de despejo coercitivo com astreintes; fundam...
Modelo de Pedido de intimação do perito para audiência de instrução para prestar esclarecimentos sobre laudo pericial em ação indenizatória, com quesitos complementares e solicitação de designação de data
Requer intimação do perito para audiência para esclarecer laudo pericial, com quesitos complementares, data/modo e advertências; fundamenta-se no ...
Modelo de Representação para instauração de sindicância/PAD contra oficial do Registro de Imóveis por manutenção de prenotações vencidas, atraso no exame de títulos e desobediência a ordem correicional
Instauração de sindicância/PAD contra Oficial do Registro de Imóveis por manter prenotações vencidas, atrasar exame de títulos e descumprir ord...
Modelo de Ação de obrigação de fazer com tutela de urgência para exclusão imediata de anotações/negativações e cessação do compartilhamento indevido em bureaus de crédito
Exclusão imediata de negativações indevidas e suspensão do compartilhamento de dados por bureaus e instituições financeiras; tutela de urgência...
Modelo de Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para imediata exclusão de negativação indevida em cadastros de crédito e declaração de inexigibilidade do débito
Petição inicial que requer tutela de urgência para exclusão imediata de negativação indevida, declaração de inexigibilidade do débito, invers...
Modelo de Ata de Reunião Inicial de Contrato
Reuniram-se conforme orientações já dispostas no próprio termo de referência e legislação vigente e seguem os pontos debatidos....
Modelo de Ata de Reunião de Contrato
Reuniram-se a fim de discutirem a pauta do dia e após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes. ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura: instalação, operação, manutenção, gestão de créditos, disponibilidade técnica, preço, garantias e cláusulas de revisão e resci...
Contrato de assinatura de energia solar fotovoltaica com cláusulas sobre disponibilidade técnica, instalação, operação, manutenção, gestão de...
Modelo de Resposta à Acusação criminal com preliminares de inépcia da denúncia, ausência de justa causa e nulidades; pedido de absolvição por insuficiência probatória, produção de provas e rol de testemunhas
Resposta à acusação que argui inépcia, ausência de justa causa e nulidades; requer absolvição por insuficiência probatória, produção de pro...