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Modelo de Pedido de conversão do mandado monitório em mandado executivo e constituição de título executivo judicial para prosseguimento em cumprimento de sentença, intimação em 15 dias e adoção de medidas executivas
Requer conversão automática do mandado monitório em mandado executivo e constituição de título executivo judicial, com prosseguimento em cumprim...
Modelo de Petição incidental de cobrança e devolução imediata dos autos com intimação pessoal do procurador, fixação de multa, perda do direito de vista e expedição de mandado de busca e apreensão
Petição requer devolução imediata dos autos, intimação pessoal do procurador, aplicação de multa, perda de vista e mandado de busca e apreens�...
Modelo de Averbação de sentença de anulação de casamento no Registro Civil com pedido de expedição de ofício/mandado para cumprimento de sentença transitada em julgado
Petição para averbação, no assento do registro civil, de sentença que anulou casamento, com pedido de expedição de ofício/mandado ao cartório...
Modelo de Pedido de alvará judicial para conversão do produto da desapropriação em aquisição de imóvel residencial, com levantamento pelo depositário e pagamento direto ao vendedor
Alvará judicial para conversão do depósito indenizatório em compra de imóvel residencial, comprovada vantajosidade e documentação, com expediç...
Modelo de Pedido de arresto cautelar incidental em reclamação trabalhista por dilapidação patrimonial, com bloqueio via SISBAJUD/RENAJUD, extensão aos sócios e indisponibilidade de bens
Pedido de arresto cautelar incidental em reclamação trabalhista por indícios de dilapidação e ocultação patrimonial, com bloqueios via SISBAJUD...
Modelo de Reconhecimento da perempção e arquivamento da queixa-crime em ação penal privada por inércia do querelante e não localização do querelado, com extinção da punibilidade
Petição solicitando reconhecimento da perempção e extinção da punibilidade com arquivamento da queixa-crime por inércia do querelante e não lo...
Modelo de Requerimento de juntada e homologação de nomeação de Perito Contábil, fixação/ratificação de honorários e autorização de pagamento pela Massa Falida, com opção de adiantamento por credores
Petição do Administrador Judicial para juntada e homologação de perícia contábil, fixação e autorização de pagamento de honorários pela mas...
Modelo de Impugnação às contas apresentadas pelo réu na 2ª fase da ação de exigir contas: rejeição das contas simplificadas, pedido de complementação, exibição de documentos e perícia contábil
Impugnação às contas simplificadas do réu na 2ª fase da ação de exigir contas: pede rejeição, complementação em forma mercantil, exibição...
Modelo de Execução para entrega de 1.000 sacas de soja (título extrajudicial) com pedido de citação, intimação pessoal, fixação de astreintes e conversão em execução por quantia certa por inadimplemento
Execução por título extrajudicial para entrega de 1.000 sacas de soja; pede citação para entrega em 10 dias, intimação pessoal, astreintes e co...
Modelo de Cumprimento definitivo de sentença para pagamento de quantia certa (R$12.814,00): intimação em 15 dias, memória de cálculo, atualização, multa e honorários de 10%, com pedido de penhora on‑line (SISBAJUD/RENAJU...
Petição de cumprimento definitivo de sentença exigindo pagamento de R$12.814,00, com memória de cálculo, intimação para pagamento em 15 dias, m...
Modelo de Cumprimento de sentença para execução específica de obras de impermeabilização e recomposição estrutural, com nomeação de perito, edital de chamamento e execução por terceiro às custas do executado
Cumprimento de sentença para obras de impermeabilização: nomeação de perito, edital de chamamento, execução por terceiro às custas do executad...
Modelo de Pedido de audiência para depoimento pessoal da parte adversa em arbitral: intimação pessoal, advertência de confissão, gravação/videoconferência e expedição de carta arbitral
Requer audiência para depoimento pessoal da parte adversa em arbitragem, com intimação pessoal e advertência de confissão, redução a termo, vid...
Modelo de Requerimento de homologação de Adendo ao Compromisso Arbitral para delimitação de objeto, fixação de calendário vinculante, regras probatórias, nomeação de peritos, confidencialidade e rateio de custas
Requer homologação de Adendo ao Compromisso Arbitral para delimitar objeto, fixar calendário, regras probatórias, nomear peritos, sigilo e rateio ...
Modelo de Petição inicial para nomeação judicial de árbitros e instituição de arbitragem institucional por resistência da parte, com designação de audiência para lavratura do compromisso arbitral
Petição inicial para designação de audiência e, se impasse, nomeação judicial de árbitros e lavratura de compromisso arbitral por resistência...
Modelo de Pedido de esclarecimentos e correção de erro material à sentença arbitral: suprir omissão, sanar contradição, aclarar obscuridade e dúvida, retificar cálculos e suspender cumprimento
Pedido ao árbitro para esclarecimentos e correção de erro material na sentença arbitral (omissão, contradição, obscuridade, dúvida, erro aritm...
Modelo de Petição de penhora online via SISBAJUD com reiteração automática (30 dias) e conversão em penhora para cumprimento de sentença, bloqueio até o limite do débito
Requer bloqueio de ativos via SISBAJUD com reiteração automática (30 dias), conversão em penhora e transferência à conta judicial, contraditóri...