Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Cumprimento de sentença por obrigação de fazer contra plataforma (Rede Social X) com pedido de conversão em perdas e danos, apuração do quantum e manutenção/majoração de astreintes
Cumprimento de sentença para obrigação de fazer contra plataforma digital; requer conversão em perdas e danos por impossibilidade de cumprimento, ...
Modelo de Petição de busca e localização de autos, com certificação de extravio e instauração de restauração, suspensão de prazos e intimações exclusivamente ao patrono
Requer busca ativa e certificação de extravio dos autos, instauração do procedimento de restauração, suspensão de prazos e intimação exclusiv...
Modelo de Petição inicial requerendo alvará judicial de sepultamento em plantão judiciário, com tutela de urgência para expedição imediata, comunicação eletrônica ao cemitério e posterior regularização registral
Pedido ao Juízo de Plantão para alvará judicial de sepultamento urgente, com tutela de urgência e ofício eletrônico ao cemitério; fundamentos: ...
Modelo de Petição intermediária requerendo prorrogação do prazo de desocupação em ação de despejo por motivo de saúde — dilação para 60 (subs.45) dias e suspensão do cumprimento; fund. dignidade e proporcional
Petição intermediária pedindo prorrogação do prazo de desocupação p/60 dias (subs.45), suspensão do mandado e entrega assistida por motivo de ...
Modelo de Petição de prosseguimento de cumprimento de sentença com homologação dos cálculos da Contadoria Judicial, intimação do executado para pagamento e prosseguimento executivo em caso de inadimplemento
Pede prosseguimento do cumprimento de sentença: homologação dos cálculos da Contadoria Judicial, intimação para pagamento em 15 dias (multa/hono...
Modelo de Petição intermediária requerendo prosseguimento do feito e impulso oficial com diligências (renovação de citação, pesquisas Sisbajud/Renajud/Infojud, expedição de ofícios) fundamentada na primazia do mérito e...
Requer prosseguimento do feito com diligências (renovação de citação; pesquisas Sisbajud/Renajud/Infojud; expedição de ofícios) e prazo para e...
Modelo de Pedido de prosseguimento do feito com certificação de ausência de contestação, decretação de revelia, especificação de provas ou julgamento antecipado; regime diferenciado para Fazenda Pública e reabertura de p...
Requer prosseguimento do feito por inércia do réu: certificação da ausência de contestação, decretação de revelia, prazo para especificação...
Modelo de Petição inicial de Protesto Judicial por Mora para notificação/interpelação do devedor, constituição formal da mora, purga em 15 dias e interrupção da prescrição em contrato de fornecimento
Protesto judicial por mora: notificação/interpelação do devedor com 15 dias para purga, certificação da mora, definição do termo inicial dos j...
Modelo de Pedido de prova pericial técnica em telecomunicações para apurar cobrança de pulsos excedentes, com exibição de CDRs, inversão do ônus e atribuição do custeio à operadora
Requer perícia técnica em telecom para apurar cobrança de pulsos excedentes, CDRs, inversão do ônus e custeio pela operadora. Base legal: [CDC, a...
Modelo de Pedido de reiteração de intimação de testemunha por mandado com dia e hora certos, acompanhamento do Oficial de Justiça pelo patrono/parte e advertência de multa e condução coercitiva
Petição intermediária para reiteração de intimação de testemunha por mandado (dia/hora certos), com multa/condução coercitiva, autorização ...
Modelo de Tréplica impugnando réplica adversa e requerendo desentranhamento de documentos intempestivos, exibição integral de provas, perícia forense, testemunhas, depoimento pessoal e medidas coercitivas
Tréplica impugnando réplica, requerendo desentranhamento de documentos intempestivos, exibição de provas, perícia forense, testemunhas e depoimen...
Modelo de Requerimento de recolhimento de mandado de notificação por ausência de trânsito em julgado e pedido de tutela de urgência para suspensão imediata de diligências diante de apelação com efeito suspensivo
Requer recolhimento do mandado e suspensão imediata de diligências por ausência de trânsito em julgado diante de apelação com efeito suspensivo;...
Modelo de Pedido de reconsideração de despacho com tutela de urgência para religação imediata de linha telefônica, por falha na prestação, ausência de notificação prévia e perigo de dano
Requer reconsideração do indeferimento da tutela de urgência para religação imediata de linha, por falha na prestação, ausência de notificaç�...
Modelo de Pedido de revigoramento de mandado de reintegração de posse com expedição de novo mandado e autorização para inventário, depósito de bens, reforço policial, arrombamento e fixação de multa
Revigoramento de mandado de reintegração com expedição que autoriza remoção e depósito de bens, reforço policial, arrombamento, multa diária ...
Modelo de Reiteração de pedido de juntada e apreciação de resposta protocolizada, certificação de protocolo, autorização de reanexação em caso de óbice técnico e intimação da parte adversa
Reitera pedido para juntada e apreciação de resposta já protocolizada, certificação de protocolo, autorização de reanexação em caso de falha ...
Modelo de Termo de Conclusão de Tratamento de Saúde: declaração de encerramento terapêutico, direitos remanescentes, responsabilidades, acesso a prontuário e eficácia executiva
Termo que formaliza a conclusão de tratamento de saúde com declaração de alta, direitos e obrigações remanescentes, acesso ao prontuário, orien...