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Modelo de Petição incidental: nova intimação pessoal do perito com prazo e advertência; subsidiariamente, substituição e fixação de honorários e cronograma por mora e ausência de especialização

Incidente técnico-pericial requisitando nova intimação pessoal do perito com prazo e advertência; subsidiariamente, substituição, fixação de h...

Modelo de Impugnação aos cálculos por excesso de execução em cumprimento de sentença, com memória de cálculo anexa e pedido de remessa à Contadoria judicial

Impugnação aos cálculos por excesso de execução: aponta erros em base, índices, juros, multas e abatimentos; apresenta memória de cálculo e pl...

Modelo de Manifestação do liquidante requerendo não conhecimento ou rejeição liminar da impugnação genérica aos cálculos, homologação das contas e reconhecimento de preclusão

Liquidante impugna impugnação genérica da reclamada, pedindo não conhecimento ou rejeição liminar, homologação dos cálculos e reconhecimento ...

Modelo de Petição incidental de arbitramento de honorários do Administrador Judicial na falência com pedido de adiantamento, ressarcimento de despesas e reconhecimento de crédito extraconcursal

Petição incidental para arbitramento de honorários do Administrador Judicial em processo de falência, com pedido de adiantamento e reconhecimento ...

Modelo de Petição de habilitação de litisconsortes ativos necessários com pedido de autorização para opor embargos de declaração, visando preservar contraditório, ampla defesa e uniformidade da decisão

Habilitação de litisconsortes ativos necessários e pedido de abertura de prazo para embargos de declaração, por omissão/contradição/obscuridad...

Modelo de Petição de juntada de guia de depósito judicial com pedido de reconhecimento de pagamento/abatimento, expedição de alvará ou transferência, dedução do saldo da conta judicial e extinção da execução

Junta guia de depósito judicial e requer reconhecimento do pagamento/abatimento, expedição de alvará/transferência, dedução do saldo da conta j...

Modelo de Pedido de extinção da execução por abandono da causa e, subsidiariamente, intimação do exequente para especificar parcelas e apresentar demonstrativo discriminado do débito

Petição do executado pedindo extinção da execução por abandono da causa por inércia do exequente, ou subsidiariamente intimação para especifi...

Modelo de Petição para extinção da execução por pagamento comprovado, reconhecimento de quitação, levantamento de constrições e pedido de isenção de custas (gratuidade) e redução de honorários

Petição requer extinção da execução por pagamento comprovado, reconhecimento de quitação e termo, levantamento de constrições e isenção de...

Modelo de Pedido de expedição de mandado de pagamento em cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível, com atualização do crédito e dedução de depósitos em garantia (Tema 677/STJ)

Petição intermediária em cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível requer expedição imediata de mandado de pagamento, atualização at�...

Modelo de Cumprimento de sentença por indenização moral: intimação para pagamento em 15 dias, autuação por dependência, fixação de multa e honorários e adoção de medidas executivas (SISBAJUD, penhora, bloqueios)

Cumprimento de sentença para cobrança de indenização por danos morais: intimação por DJe para pagamento em 15 dias; requer autuação por depend...

Modelo de Emenda à petição inicial para exclusão de litisconsorte ativo (segundo autor), retificação do polo ativo e juntada de termo de anuência para prosseguimento do feito com único autor e economia processual

Emenda à inicial para exclusão do segundo autor do polo ativo por anuência, com juntada do Termo de Anuência e retificação cadastral, sem altera...

Modelo de Pedido de esclarecimentos e quesitos ao perito para apurar não administração de medicamentos, nexo causal e perda de chance em ação de saúde; requer diligências e juntada de prontuário

Requer esclarecimentos e quesitos ao perito sobre omissão na administração de medicamentos, nexo causal e perda de chance; solicita juntada de pron...

Modelo de Petição de juntada de cópia do agravo de instrumento, comprovante e relação de peças ao juízo de origem com pedido de certificação de tempestividade e juízo de retratação

Junta cópia do agravo de instrumento, comprovante de interposição e relação de peças ao juízo de origem; requer certificação de tempestividad...

Modelo de Cumprimento de sentença para emissão/entrega de CRV/CRLV: intimação pessoal do Diretor‑Geral do DETRAN, fixação/majoração de astreintes, expedição de ofícios e medidas coercitivas

Petição de cumprimento de sentença para emissão de CRV/CRLV, com intimação pessoal do Diretor‑Geral do DETRAN, fixação/majoração de astrei...