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10.808 modelos encontrados
Modelo de Cumprimento de sentença para pagamento em 15 dias com pedido de citação/intimação, multa e honorários de 10%, penhora, buscas (Sisbajud/Renajud) e protesto do título
Cumprimento de sentença de quantia certa: intimação para pagamento em 15 dias; multa e honorários de 10%; medidas executivas (penhora via Sisbajud...
Modelo de Pedido de citação por edital do reclamado em reclamação trabalhista por esgotamento de diligências, com expedição de edital indicando data/hora de audiência e nomeação de curador especial
Petição intermediária requer citação por edital por localização incerta do reclamado, com publicação do edital, indicação de audiência e n...
Modelo de Declaração de expedição de circular aos credores para apresentação de documentos comprobatórios de crédito e aceitação de certidões de inteiro teor como substitutos
Comunica expedição de circular instruindo credores a apresentarem documentos comprobatórios de crédito, admite certidões de inteiro teor como sub...
Modelo de Juntada de comprovação de renúncia ao mandato; pedido de certificação de eficácia após 10 dias, exclusão do advogado das publicações, intimação pessoal do mandante e nulidade/reabertura de prazos
Junta comprovantes de ciência da renúncia e pede certificação de eficácia (após 10 dias), exclusão do advogado das publicações, intimação p...
Modelo de Impugnação ao pedido incidental de constituição/reconhecimento de usufruto em Ação de Prestação de Contas, requerendo indeferimento por inadequação de via, ausência de título, registro imobiliário e prova de...
Impugnação ao pedido incidental de usufruto em prestação de contas; requer indeferimento por inadequação de via, ausência de título/registro e...
Modelo de Requerimento de certidão de vista (movimentação dos autos) de processo em arquivamento especial — expedição com fé pública, inteiro teor, comprovação de tramitação e pedido de gratuidade
Requer expedição de certidão de vista (movimentação dos autos) de processo em arquivamento especial, com fé pública, inteiro teor, preferencial...
Modelo de Declaração de recusa ao levantamento de depósito bancário e pedido para que a instituição mantenha os valores indisponíveis, preservando direitos e vedando quitação
Declaração extrajudicial de credor que formaliza a recusa ao levantamento de depósito em seu favor e requer que a instituição financeira mantenha...
Modelo de Petição requerendo expedição de carta de sentença digital para cumprimento integral de capítulos transitados e juntada de demonstrativo de crédito, com manutenção da competência do juízo
Petição requer expedição de carta de sentença digital para cumprimento de capítulos transitados, juntada de demonstrativo do crédito, intimaç�...
Modelo de Notificação de cobrança ao avalista para quitação de débito de título/contrato, com prazo determinado, detalhamento de valores e aviso de protesto e medidas judiciais
Carta extrajudicial ao avalista exigindo quitação de débito relativo a título/contrato, com discriminação de valores, prazo para pagamento, poss...
Modelo de Petição de cancelamento de penhora de imóvel por impenhorabilidade (bem de família ou pequena propriedade rural), nulidade por ausência de intimação de coproprietários e pedido de tutela de urgência
Requer cancelamento da penhora de imóvel por impenhorabilidade (bem de família/pequena propriedade rural), nulidade por falta de intimação de copr...
Modelo de Oposição aos cálculos por excesso de execução: impugnação de planilha e pedido de redução da multa, juros a 1% a.m. simples, revisão do termo inicial e aplicação do índice pactuado
Oposição por excesso de execução: impugna planilha e pede redução de multa, juros a 1% a.m. simples, revisão do termo inicial, aplicação do �...
Modelo de Pedido de bloqueio on-line de ativos financeiros via Sisbajud em cumprimento de sentença, com reiteração automática (teimosinha), conversão em penhora e proteção de valores impenhoráveis
Requer bloqueio on-line de ativos via Sisbajud até o valor do débito, com reiteração automática (teimosinha), conversão em penhora, proteção d...
Modelo de Ação declaratória de nulidade de alienação/oneração de bem dotal com pedido de cancelamento de registros, averbação da ação e tutela de urgência para bloqueio da matrícula
Pedido de declaração de nulidade de alienação/oneração de bem dotal, cancelamento de registros e tutela de urgência para averbação e bloqueio...
Modelo de Pedido de reconhecimento de prescrição e extinção do feito com baixa/cancelamento da distribuição, expedição de certidão negativa e tutela de urgência por impedimento à locação
Requer reconhecimento da prescrição e extinção do feito, com baixa/cancelamento da distribuição e expedição de certidão negativa, além de tu...
Modelo de Pedido de baixa definitiva e arquivamento dos autos de despejo por cumprimento integral da sentença e trânsito em julgado, com expedição de certidões e liberação de garantias
Requer baixa definitiva e arquivamento dos autos de despejo por cumprimento integral da sentença e trânsito em julgado; pede certificação, reconhe...
Modelo de Declaração de Aviso de Suspensão Preventiva de Empregado por Apuração de Falta Grave, Afastamento de Atividades e Proibição de Acesso com Garantia do Contraditório e Ampla Defesa
Comunica suspensão preventiva de empregado por investigação de falta grave, afastamento de funções e proibição de acesso, com observância do c...