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Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação
Não é crível a alegação de que há alteração em seu patrimônio que impressa o pagamento da pensão de seus filhos - CONFIRA!...
Modelo de Ação de exoneração de alimentos com tutela provisória e gratuidade da justiça para cessar desconto em folha, exonerar filho maior empregado e reduzir provisoriamente pensão da filha não universitária
Petição de exoneração de alimentos por alteração superveniente (maioridade e independência financeira), com pedido de tutela provisória para c...
Modelo de Petição incidental de atentado com pedido de tutela de urgência para cessar intervenções, retorno ao status quo e recomposição ambiental nos autos de reintegração de posse
Pedido incidental de atentado na reintegração de posse, com tutela de urgência para cessar roçada e supressão, retorno ao status quo, astreintes,...
Modelo de Declaração de vínculo de dependência econômica para fins trabalhistas e administrativos, confirmando que o declarante custeia despesas essenciais do dependente e se compromete a comunicar alterações
Declaração de vínculo de dependência econômica para apresentação ao empregador e órgãos competentes, afirmando que o declarante arca com desp...
Modelo de Aditamento à petição inicial para correção de erro material, complementação de fatos e juntada de documentos sem alteração do pedido ou da causa de pedir
Aditamento à petição inicial para corrigir erro material, detalhar fatos e juntar documentos sem alterar pedido/causa de pedir; requer homologaçã...
Modelo de Impugnação às alegações da embargada por alteração da verdade dos fatos e pedido de julgamento dos Embargos de Declaração com reconhecimento de litigância de má-fé
Impugna contrarrazões que negam provas e tentam rediscutir o mérito; pede julgamento dos Embargos de Declaração para sanar vícios formais, reconh...
Modelo de Representação por falta grave com pedido de regressão cautelar e definitiva de regime (PAD com monitoração eletrônica) por descumprimento reiterado, rompimento de tornozeleira e prática de novo delito
MP requer regressão cautelar e definitiva de regime de apenado em PAD com monitoração eletrônica por faltas graves e novo crime; pede audiência d...
Modelo de Procuração ad judicia et extra para representação judicial e administrativa junto à ANVISA para registro de produtos e obtenção/alteração/renovação de AFE/AE; autoriza substabelecimento; veda recebimento de ci...
Procuração conferindo poderes ad judicia et extra para habilitar advogado nos autos e representar o outorgante perante ANVISA e órgãos sanitários...
Modelo de Aditamento Contratual: consolidação e alteração de cláusulas, prorrogação de prazo, ajuste de preço e escopo, definição de responsabilidades, confidencialidade, cessão, rescisão e eleição de foro
Modelo de aditamento para consolidar e alterar cláusulas (vigência, preço, escopo e pagamentos), prever confidencialidade, cessão, rescisão, foro...
Modelo de Petição inicial de ação revisional de alimentos para majoração da pensão por alteração superveniente das necessidades do menor e aumento da capacidade contributiva do genitor, com pedido de tutela de urgência, ...
Ação revisional de alimentos por aumento das necessidades do menor e maior capacidade contributiva do genitor; pleiteia majoração (provisória 30%...
Modelo de Ação de exoneração de alimentos por casamento/união estável superveniente do credor com pedido de tutela de urgência para suspensão de desconto em folha e declaração de extinção da pensão
Pedido de exoneração de pensão por novo casamento/união estável da credora, com tutela de urgência para suspensão imediata do desconto em folha...
Modelo de Emenda à petição inicial para exclusão de litisconsorte ativo (segundo autor), retificação do polo ativo e juntada de termo de anuência para prosseguimento do feito com único autor e economia processual
Emenda à inicial para exclusão do segundo autor do polo ativo por anuência, com juntada do Termo de Anuência e retificação cadastral, sem altera...
Modelo de Pedido de regressão cautelar do regime semiaberto para o fechado por notícia de novo crime/falta grave, com designação de audiência de justificação e pedido de regressão per saltum
Petição do Ministério Público requer regressão cautelar do semiaberto ao fechado por notícia idônea de novo delito/falta grave, com audiência ...
Modelo de Requerimento de substituição de defensor e patrono exclusivo na execução penal; exclusão do antigo advogado, intimação exclusiva via DJe, nulidade de intimações e reabertura de prazo
Pedido de substituição e cadastro de patrono exclusivo na execução penal, exclusão do antigo advogado, intimação exclusiva pelo DJe, nulidade d...
Modelo de Termo de Retenção Temporária de Carteira de Trabalho (CTPS) pelo Empregador para Atualização de Anotações com Compromisso de Devolução e Responsabilidade
Retenção temporária da CTPS pelo empregador para atualização de anotações (admissão/alteração/baixa), com guarda e devolução em prazo dete...
Modelo de Aviso Prévio de Férias: comunicação formal do empregador ao empregado com período de gozo, datas, pagamento, abono pecuniário, alterações e ciência
Comunica o período aquisitivo e de gozo, datas, pagamento (2 dias antes), abono pecuniário, fracionamento e regras de alteração; fundamentado em [...