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locacao residencial

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Modelo de Ação de despejo de imóvel não residencial para demolição e edificação licenciada com liminar de desocupação em 15 dias, notificação prévia e caução de 3 aluguéis

Ação de despejo para demolição e nova edificação com alvará municipal; pede liminar de desocupação em 15 dias mediante caução de R$24.000 (...

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Modelo de Ação Civil Pública do Ministério Público por poluição sonora de bar com pedido de tutela de urgência, obrigações de fazer e não fazer, multa diária, interdição e indenização por dano moral coletivo

Ação Civil Pública do MP contra bar e Município por poluição sonora em área residencial, com pedido de tutela de urgência para cessar som, ade...

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício: formaliza relação de emprego residencial, jornada, remuneração, direitos (férias, 13º, FGTS/INSS), deveres, sigilo e regras de rescisão

Modelo de contrato que regula vínculo empregatício doméstico: objeto, jornada, salário, férias, 13º, recolhimentos, obrigações, sigilo, altera...

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Modelo de Petição intermediária comunicando mudança de endereço do requerente e do advogado, requer atualização imediata da capa dos autos e intimações/publicações exclusivas ao patrono

Comunica mudança de endereço residencial do requerente e profissional do advogado; solicita atualização imediata da capa e cadastro, intimações/...

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Modelo de Nomeação de bens à penhora pelo executado para garantia integral do juízo — imóvel não residencial e veículo, com pedido de penhora, avaliação, averbação e intimação do exequente

Nomeação de imóvel e veículo à penhora pelo executado para garantia integral do juízo; requer penhora, avaliação, averbação e intimação do...

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Modelo de Petição inicial: sub-rogação de bem imóvel e autorização para alienação com depósito judicial, quitação do saldo e tutela de urgência para transferência da proteção do bem de família ao novo imóvel

Ação para autorizar venda de imóvel residencial deteriorado com depósito judicial do preço, quitação do financiamento e sub-rogação da prote�...

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Modelo de Contrato de empreitada para pequena obra residencial/comercial: escopo, preço, cronograma, responsabilidades, garantias, ordens de mudança, rescisão e solução de controvérsias

Contrato de empreitada para pequena obra: define escopo (global/mão de obra), preço, cronograma, ART, responsabilidades, garantia, ordens de mudanç...

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Modelo de Ação de despejo de imóvel não residencial para demolição e edificação licenciada com liminar de desocupação em 15 dias, notificação prévia e caução de 3 aluguéis

Modelo de Ação Civil Pública do Ministério Público por poluição sonora de bar com pedido de tutela de urgência, obrigações de fazer e não fazer, multa diária, interdição e indenização por dano moral coletivo

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício: formaliza relação de emprego residencial, jornada, remuneração, direitos (férias, 13º, FGTS/INSS), deveres, sigilo e regras de rescisão

Modelo de Petição intermediária comunicando mudança de endereço do requerente e do advogado, requer atualização imediata da capa dos autos e intimações/publicações exclusivas ao patrono

Modelo de Nomeação de bens à penhora pelo executado para garantia integral do juízo — imóvel não residencial e veículo, com pedido de penhora, avaliação, averbação e intimação do exequente

Modelo de Petição inicial: sub-rogação de bem imóvel e autorização para alienação com depósito judicial, quitação do saldo e tutela de urgência para transferência da proteção do bem de família ao novo imóvel

Modelo de Contrato de empreitada para pequena obra residencial/comercial: escopo, preço, cronograma, responsabilidades, garantias, ordens de mudança, rescisão e solução de controvérsias

Modelo de Requerimento - Exoneração

Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Contrato de Comodato de Bem Móvel - Cessão Gratuita do Uso do Bem

Modelo Contrato de Armazenagem - Aluguel de Espaço Fechado para Guarda de Objetos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Buffet com Espaço para Evento

Modelo de Contrato de Implantação de Sistema de Informática

Modelo de Contrato de Intermediação de Serviços e Abertura/manutenção de Conta Corrente C/C

Modelo de Nota Fiscal de Venda ao Consumidor

Modelo de Estatuto de Cooperativa Habitacional