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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória
Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue
Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!...
Modelo de Petição Memoriais do Júri
O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Diligência
Vem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA!...
Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar
Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!...
Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar
Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!...
Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual
Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!...
Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas
Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso
O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!...
Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez
Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!...
Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa
O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!...
Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato
A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia
Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!...
Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários
Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Sobrepartilha
Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!...