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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de cessão/venda de direitos possessórios entre herdeiros — transferência de posse de fração ideal de imóvel herdado antes do inventário, pagamento à vista e obrigação de regularização sucessória
Cessão/venda particular de direitos possessórios entre coerdeiros com imissão de posse e pagamento à vista; prevê cooperação para inventário e...
Modelo de Ficha de Inscrição para Torneio de Vôlei Registro Oficial de Equipes
Registra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento....
Modelo de Declaração de ciência e autorização para alargamento, realinhamento e adequação de estrada municipal em Processo de Usucapião, com permissão de acesso técnico e ressalva sobre indenizações
Declaração de posseiro/proprietário em usucapião reconhecendo estrada municipal no imóvel e autorizando o Município a alargar, realinhar, manter...
Modelo de Contrato de monitoramento 24h de sistema de segurança eletrônica com verificação de eventos, acionamento policial, SLA, limitação de responsabilidade, LGPD, preço e rescisão
Prestação de monitoramento remoto 24h com verificação de eventos e acionamento policial; inclui SLA, limitações de responsabilidade, cobrança e...
Modelo de Segundo Aditivo ao Contrato de Construção (regime de administração): prorrogação de prazo e reequilíbrio de custos indiretos (CIMO/CIMC), com critérios de medição, auditoria e ordens de mudança
Aditivo que prorroga prazo e reequilibra custos indiretos em contrato de construção (regime cost‑plus), disciplinando CIMO/CIMC, medições, audit...
Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura
Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes....
Modelo de Regimento Interno para Unidade Hospitalar Municipal de Atenção Secundária com Internações e Consultas Ambulatoriais Especializadas
Estabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária....
Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil
Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada — modelo com escopo técnico, prazos, preço, garantias, seguros, responsabilidades, aditivos, penalidades e solução de controvérsias
Contrato-modelo para execução de reforma de fachada: define escopo técnico, cronograma, preço, garantias, seguros, PGR/ART, obrigações, aditivos...
Modelo de Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito: improcedência por culpa exclusiva da vítima, preliminares (inépcia, ilegitimidade, incompetência), prescrição trienal e produção de prova técni...
Contestação a ação de indenização (danos morais, materiais e pensão), alegando culpa exclusiva da vítima, preliminares, prescrição trienal [...
Modelo de Petição inicial de indenização por compras fraudulentas em cartão de crédito: declaração de inexistência de débito, repetição do indébito, danos morais e materiais, tutela de urgência e inversão do ônus
Ação contra instituição financeira por compras fraudulentas em cartão: tutela de urgência (suspensão/estorno), declaração de inexistência de...
Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável
Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte....
Modelo de Ação de indenização por danos materiais e morais contra banco por não efetivar pagamento agendado; pedido de obrigação de fazer, tutela urgente para exclusão de negativação e ressarcimento
Ação contra instituição financeira por não efetivar pagamento agendado; pede tutela urgente para regularizar débito, excluir negativação, ress...
Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos
Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios....
Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.
Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento. ...
Modelo de Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado
Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados....