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Referência de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Referência de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!

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Referência de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Referência de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Requerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Cobrança Empréstimo entre Particulares

Referência de Petição Ação de Cobrança Empréstimo entre Particulares

O Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!

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Referência de Petição Indenizatória por Colisão de Veículos – JEC

Referência de Petição Indenizatória por Colisão de Veículos – JEC

Ocorre que o veículo que provocou o acidente, de propriedade do Réu, era conduzido por um funcionário seu - CONFIRA!

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Referência de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Referência de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Justificação

Referência de Petição Ação de Justificação

A Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!

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Referência de Petição Remoção de Curador

Referência de Petição Remoção de Curador

Requerente quer que sua irmã, seja removida da curatela de sua outra irmã Interditada , com a sua nomeação, em substituição - CONFIRA!

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Referência de Petição Sentença Penal Condenatória

Referência de Petição Sentença Penal Condenatória

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

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Referência de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Referência de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe

Referência de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe

Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!

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Referência de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Referência de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto, requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento - CONFIRA!

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Referência de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Referência de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!

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Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!

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Referência de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Referência de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!

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