Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF
Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física...
Modelo de Check List de documentos para atualização cadastral
Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro....
Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais
Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica...
Modelo de Impugnação à Contestação do Réu
Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu...
Modelo de Estatuto de Seguradora
Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional. ...
Modelo de Check List de Abertura de Empresa
Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras....
Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote
Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados....
Modelo de Contrato de cessão compartilhada não onerosa de veículo: uso, responsabilidades, seguros, manutenção, agenda, multas, rescisão e eficácia executiva
Modelo de cessão compartilhada não onerosa de veículo: regras de uso, agenda, seguros, manutenção, multas, responsabilidades, rescisão e foro. F...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível para frotas com cláusulas de preços, reajuste, SLA, garantias, faturamento, proteção de dados e compliance
Modelo de contrato para fornecimento contínuo de gasolina/etanol a frotas, prevendo preços, reajuste, SLA, garantias, faturamento, LGPD e compliance...
Modelo de Regimento Interno de APAE
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional......
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos — instrumento particular sem vínculo empregatício: objeto, responsabilidades (Instituição/Hospital/Médicos), remuneração, escalas, LGPD, seguro profissional, rescis...
Modelo de contrato civil para prestação autônoma de serviços médicos entre Instituição, Hospital e Médicos, com cláusulas sobre ausência de ...
Modelo de Regimento Interno de Clínica Escola de Fisioterapia
Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico....
Modelo de Termo de Condições para Fornecimento e Industrialização de Gerador Solar Fotovoltaico (EPC): engenharia, fabricação, montagem, comissionamento, entrega, garantia e suporte técnico
Contrato EPC para fornecimento, montagem, comissionamento e garantia de Gerador Solar Fotovoltaico; inclui cronograma, responsabilidades, seguros, con...
Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados
Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos....
Modelo de Termo de Privacidade e Proteção de Dados: regras sobre coleta, tratamento, compartilhamento, retenção, segurança, direitos do titular, encarregado (DPO) e governança contratual
Termo de Privacidade para regular coleta, tratamento, compartilhamento, retenção e eliminação de dados; prevê bases legais, direitos do titular, ...
Modelo de Contrato de parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços a beneficiários com preços diferenciados, obrigações, proteção de dados, vigência, reajuste e rescisão
Parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços com preços diferenciados a beneficiários; regula obrigações, elegibilidade, prot...