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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de cessão de direitos e autorização para negociação e gestão de créditos, inclusive com empresa em recuperação, prevendo preço, limites de negociação, garantias, relatórios, sigilo e compliance
Cessão e transferência de créditos com autorização para cobrança, negociação e acordos — inclusive com empresa em recuperação — estabele...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de benfeitoria em imóvel urbano com opção de transferência do domínio, definindo preço, pagamento, entrega de posse, garantias contra evicção e vícios, regularização, escr...
Contrato particular de venda de benfeitoria em imóvel urbano (opção de transferir o domínio). Define preço, pagamento, imissão de posse, garanti...
Modelo de Contrato de Financiamento Pré-Embarque para Exportação: crédito com cessão fiduciária de recebíveis, penhor mercantil, condições precedentes e liquidação por direitos creditórios
Financiamento pré-embarque para exportação: crédito à exportadora com cessão fiduciária de recebíveis, penhor, condições precedentes, liquid...
Modelo de Promessa de alienação futura de bem — instrumento particular com condições precedentes, preço/sinal, garantias, prazos, reequilíbrio por onerosidade e previsão de título executivo
Instrumento de promessa de alienação futura de bem com condições precedentes, preço/sinal, garantias, prazos, reequilíbrio por onerosidade e pre...
Modelo de Contrato de arrendamento por gleba — cessão temporária e onerosa de uso e posse de glebas rurais para exploração agropecuária, com prazo, preço, reajuste, obrigações, benfeitorias, seguros e foro
Contrato-modelo de arrendamento por gleba para exploração agropecuária: identificação de glebas, prazo, preço, reajustes, obrigações, benfeito...
Modelo de Contrato de sociedade em nome coletivo para exploração comercial: capital, administração, responsabilidade ilimitada e solidária, cláusulas restritivas e regras de dissolução
Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo para atividade comercial, prevendo capital, administração, responsabilidade ilimitada e soli...
Modelo de Contrato de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, royalties e prestação de contas
Contrato modelo de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, roy...
Modelo de Contrato de experiência para empregada doméstica: formalização de vínculo a termo com cláusulas sobre prazo, prorrogação, jornada, remuneração, rescisão, deveres, registro e boas práticas para prevenção de ...
Modelo de contrato de experiência para empregada doméstica que disciplina prazo e prorrogação, jornada, salário, obrigações, rescisão e regist...
Modelo de Contrato de Fomento Mercantil (Factoring) para cessão onerosa de direitos creditórios, prestação de garantia de adimplemento e serviços de análise, gestão e cobrança
Contrato de factoring para cessão onerosa de recebíveis e prestação de garantias, gestão e cobrança; disciplina elegibilidade, riscos excluídos...
Modelo de Contrato de garantia autônoma para pagamento antecipado de aluguéis ao corretor/administrador — limites, obrigações, prestação de contas e direito de regresso
Modelo de contrato de garantia autônoma para adiantamento de aluguéis ao corretor, com limites, exclusões, obrigações, prestação de contas, reg...
Modelo de Contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: consignação à comissária, preço mínimo, comissão e reembolso, del credere opcional, responsabilidades, prestação de contas e vigência
Modelo de contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: estabelece consignação, preço mínimo, comissão (opção del credere), ...
Modelo de Contrato de Exploração Comercial entre empresas para oferta e entrega de espaços e inventários publicitários; define quotas de receita, faturamento, responsabilidade solidária, confidencialidade e governança
Modelo de contrato para exploração conjunta de espaços, inventários e serviços publicitários; prevê quotas de receita, faturamento, solidarieda...
Modelo de Contrato de Depósito de Mercadorias entre empresas: guarda, conservação, subdepósito, SLAs, seguros, retenção por inadimplência e previsão de título executivo
Contrato de depósito empresarial (inclui subdepósito) para guarda, movimentação e expedição de mercadorias, com SLAs, seguros, retenção por in...
Modelo de Contrato de Locação Urbana — cláusulas sobre objeto, vigência, aluguel, encargos, garantias, vistoria, benfeitorias, multa, rescisão e foro
Modelo de contrato de locação urbana: regula objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias (caução, fiança, seguro) e vistoria; prevê reajuste e r...
Modelo de Contrato de arrendamento de marca: concessão onerosa de uso, prazo e território, exclusividade, royalties, controle de qualidade, averbação no INPI e título executivo extrajudicial
Contrato de arrendamento de marca: licença onerosa de uso por prazo/território com royalties, exclusividade, padrões de qualidade, averbação no I...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Animais para Rodeio — modelo para arrendamento temporário com cláusulas sobre objeto, entrega e vistoria, seguros, bem-estar animal, responsabilidades, penalidades e rescisão
Modelo de contrato para arrendamento temporário de animais em rodeios com cláusulas sobre objeto, entrega/vistoria, seguros, bem-estar animal, respo...