Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica
Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros....
Modelo de Ato Constitutivo para constituição e registro de Sociedade Limitada Unipessoal: capital social, quotas, administração, poderes de representação, sucessão, dissolução e compliance
Modelo de Ato Constitutivo para constituição e registro de SLU com cláusulas sobre capital, quotas, administração, poderes, sucessão, dissoluç�...
Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada
Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel....
Modelo de Requerimento de Restituição de ISS
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado....
Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN
Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS....
Modelo de Apresentação de Defesa CRECI
Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI....
Modelo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral
Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego...
Modelo de Contrato de compra e venda de embarcação e motor com reserva de domínio, pagamento parcelado, registro no RTD, entrega, seguro e cláusulas de inadimplemento e retomada
Contrato particular de compra e venda de embarcação e motor com reserva de domínio, pagamento parcelado, entrega, seguro, registro no RTD, cláusul...
Modelo de Declaração de anuência de herdeiro necessário à alienação de imóvel matriculado, reconhecendo ciência, qualificação pessoal e ausência de oposição à venda
Declaração em que herdeiro necessário qualificado (RG/CPF e endereço) manifesta ciência e anuência à venda do imóvel identificado por matrícu...
Modelo de Contrato e Termo de Qualidade e Garantia para Próteses e Complementos Capilares — especificações, padrões, garantia, troca/devolução, cuidados, responsabilidades e foro
Modelo de contrato e Termo de Qualidade/Garantia para próteses e complementos capilares: especificações técnicas, padrões de qualidade, prazos de...
Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo
Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor....
Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais
Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs....
Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório
Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha....
Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?
Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto....
Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras
Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira....
Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor
Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç...