Resultados da busca
3.594 modelos encontrados
Modelo de Declaração empresarial atestando prestação de serviços contínua e regular de P. de Souza, indicando função, data de início e emissão a pedido do interessado para fins de comprovação
Declaração assinada por representante da empresa (J. da Silva) que atesta prestação de serviços contínua e regular de P. de Souza desde [mês/an...
Modelo de Procuração com poderes especiais para juntada nos autos e regularização da representação processual, indicação de e‑mail para intimações, recebimento de notificações, substabelecimento e prática de atos ju...
Procuração ad judicia et extra para juntada nos autos e regularização de representação processual, indicação de e‑mail para intimações, su...
Modelo de Termo de Quantidades Discrepantes de Material — registro de faltas/sobras, pedido de complementação urgente, prazos, responsabilidades e penalidades para regularização contratual
Termo para registrar discrepâncias de quantidades (faltas/sobras), solicitar complementação urgente, definir prazos, responsabilidades, multas e pr...
Modelo de Declaração de Bons Antecedentes para comprovação junto a instituição/empresa/órgão, assumindo responsabilidade civil, administrativa e penal por informações falsas
Declaração de inexistência de registros criminais, civis ou administrativos para fins de comprovação junto a instituição, com ciência de verif...
Modelo de Declaração médica de afastamento do trabalho por incapacidade temporária, com identificação do paciente e do médico (CRM), período e data de início
Declaração assinada por médico (CRM) atestando incapacidade temporária para o trabalho por período determinado (data de início e número de dias...
Modelo de Declaração de quitação de títulos e autorização para cancelamento de protesto (protocolo nº [número]) pelo representante legal da empresa (CNPJ [número]) junto ao [nº]º Tabelionato
Declaração assinada por representante da empresa atestando quitação integral dos títulos protestados em nome de [razão social] (CNPJ [número]) ...
Modelo de Declaração de referência pessoal e profissional atestando desligamento voluntário de professora e suas competências (comprometimento, ética, responsabilidade, relacionamento interpessoal)
Declaração que atesta desligamento voluntário de professora e descreve qualidades profissionais (comprometimento, ética, responsabilidade e bom re...
Modelo de cadastro e credenciamento de técnicos para jogos oficiais: requisitos, documentação, elegibilidade, proteção de dados e regras disciplinares
Cadastro e credenciamento de técnicos para jogos oficiais: requisitos, documentos, elegibilidade, proteção de dados, disciplina e ausência de vín...
Modelo de Declaração de vínculo empregatício e jornada para fins escolares: confirmação de função, data de admissão, horário de trabalho e assinatura do representante legal
Declaração empresarial para fins escolares confirmando vínculo empregatício: nome do empregado, cargo, data de admissão, jornada diária e semana...
Modelo de Declaração de vínculo empregatício, função, regime, jornada e remuneração emitida pela empresa para comprovação de situação funcional do empregado
Modelo de declaração do empregador comprovando vínculo, cargo, data de admissão, regime (CLT/estatutário), jornada, remuneração e local de trab...
Modelo de Declaração de extravio de notas promissórias: identificação dos títulos (números, série, valores), emitente e beneficiário, data/local do extravio, BO e compromisso de sustação/cancelamento
Modelo de declaração de perda de jogo de notas promissórias com relação completa dos títulos, dados do emitente e beneficiário, data e local do...
Modelo de Declaração de Enquadramento/Reenquadramento como Microempresa (ME), requerendo registro e atestando cumprimento dos limites de receita, CNAE, início das atividades e ausência de participação em outra PJ
Declaração e requerimento de enquadramento/reenquadramento como Microempresa (ME), atestando observância dos limites de receita, CNAE, início de a...
Modelo de Declaração de Extravio de Documentos Pessoais para Fins Legais indicando documentos perdidos, local, circunstâncias e providências adotadas (ex.: BO)
Declaração de perda de documentos (RG, CPF, CNH, cartão de saúde) com data, local, circunstâncias e registro de providências (ex.: BO) para apre...
Modelo de Declaração de exercício regular de funções de servidora pública para comprovação de situação funcional, contendo identificação, matrícula, cargo, lotação e período
Documento assinado por autoridade do órgão que atesta que a servidora (nome, matrícula, cargo, setor) está em exercício contínuo desde data, des...
Modelo de Declaração de quitação e pedido de cancelamento de protesto de promissória enviada indevidamente, com solicitação de retificação de registros restritivos e anexos
Declaração que comprova quitação de promissória enviada indevidamente a protesto; requer cancelamento/baixa do protesto, retificação de registr...
Modelo de Declaração da empresa confirmando desligamento voluntário de empregado e inexistência de vínculo empregatício a partir da data de desligamento, com observância das formalidades rescisórias
Declaração do representante da empresa atestando que o ex-funcionário desligou-se voluntariamente em data indicada, sem vínculo empregatício a pa...