Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Contestação à ação de constituição de servidão administrativa de passagem: impugnação do valor e do depósito, pedido de majoração da indenização, perícia (NBR 14.653), juros compensatórios e honorários
Contestação à servidão administrativa de passagem, impugnando avaliação e depósito para imissão provisória; requer majoração da indenizaç�...
Modelo de Contestação à ação de reparação de danos: pede improcedência e condenação em custas/honorários; alega inépcia da inicial, ilegitimidade passiva/incompetência, impugna provas e nega culpa, dano e nexo causal
Contestação que impugna a inicial e provas, suscitando inépcia, ilegitimidade e incompetência; nega culpa, dano e nexo causal; pede improcedência...
Modelo de Contestação à desapropriação por utilidade pública: impugnação do depósito, pedido de perícia de avaliação e expedição de ofício para apresentação do projeto de investimento
Impugna depósito e contesta desapropriação; requer juntada do projeto, expedição de ofício, perícia de avaliação, complementação do depósi...
Modelo de Contestação à desapropriação por utilidade pública: impugnação do valor indenizatório, pedido de perícia, ajuste do valor da causa e depósito complementar
Impugnação do valor indenizatório em ação de desapropriação: pedido de perícia judicial, adequação do valor da causa, depósito complementar...
Modelo de Contestação à cautelar incidental na ação de desapropriação por utilidade pública: impugna imissão provisória por insuficiência do depósito, requer perícia judicial, complementação do depósito e condenaç...
Contestação à cautelar incidental em desapropriação: impugna imissão provisória por ausência de fumus e periculum e insuficiência do depósit...
Modelo de Contestação à ação cautelar que requer segunda chamada: argumenta perda de prazo, ausência de probabilidade e periculum, violação do contraditório e defesa da autonomia acadêmica
Contestação de instituição de ensino à cautelar que busca segunda chamada; alega perda de prazo, ausência de probabilidade e perigo, violação ...
Modelo de Tutela cautelar com pedido liminar para sustação imediata de protesto de duplicatas sem lastro, suspensão de efeitos e ofício ao tabelionato e órgãos de crédito
Tutela cautelar antecedente com liminar para sustação de protesto de duplicatas sem lastro, ofício ao tabelionato e suspensão em cadastros de cré...
Modelo de Ação cautelar antecedente para sustação liminar de protesto de duplicata mercantil sem causa debendi, com oferta de caução e pedido de expedição de ofícios para retirada de negativação
Cautelar antecedente para sustação liminar de protesto de duplicata mercantil sem causa debendi, com oferta de caução e pedido de expedição de o...
Modelo de Tutela cautelar antecedente para sustação de protesto de duplicata sem lastro, com expedição de ofício ao cartório, confirmação por ação declaratória de inexistência de relação jurídica e pedido de indeniz...
Tutela cautelar inaudita para sustar protesto de duplicata sem lastro, com ofício ao cartório, confirmação em ação declaratória de inexistênci...
Modelo de Petição requerendo penhora de automóvel com lavratura de Auto de Penhora e Avaliação, averbação e restrições via RENAJUD/DETRAN e apreensão/remoção para garantir execução
Petição de execução para penhora de veículo, lavratura de auto e avaliação, averbação e restrições via RENAJUD/DETRAN, apreensão/remoção...
Modelo de Petição de juntada e homologação de Auto de Penhora e Depósito com nomeação do executado como depositário fiel e pedido de intimação, avaliação e expropriação
Requer juntada e homologação do Auto de Penhora e Depósito, nomeação do executado como depositário fiel, intimação com advertências, avaliaç...
Modelo de Recurso à JARI contra auto por fiscalização eletrônica: pedido de anulação/arquivamento e efeito suspensivo por decadência, falta de identificação/metrologia do equipamento e ausência de sinalização
Recurso administrativo à JARI impugna auto por fiscalização eletrônica, requer anulação/arquivamento e efeito suspensivo por decadência e omiss...
Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, sucessão trabalhista, garantias, confidencialidade e resolução de conflitos
Modelo de contrato de incorporação empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, garantias, sucessão trabalh...
Modelo de Contrato de Parceria entre Corretores de Imóveis: indicação/intermediação, divisão de comissão 50/50, obrigações, fluxo de indicação, confidencialidade, vigência, rescisão e foro
Contrato que regula parceria entre corretores para indicação e intermediação de imóveis, divisão 50/50 de comissão, obrigações, confidenciali...
Modelo de Apelação cível da SANEPAR contra sentença de servidão administrativa: reduzir indenização, excluir juros compensatórios, readequar juros e correção, ajustar honorários, com efeito suspensivo
Apelação da SANEPAR contra sentença que fixou servidão e indenização; pede redução do quantum, exclusão de juros compensatórios por ausênci...
Modelo de Apelação cível em mandado de segurança requerendo liberação imediata de veículo apreendido sem condicionamento a tributos ou multas não notificadas e, subsidiariamente, limitação da estadia a 30 dias com tutela...
Apelação em mandado de segurança para reformar sentença e obter liberação do veículo sem condicionamento a IPVA ou multas não notificadas, ou ...