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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Retificação de Registro Civil
Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Cancelamento da Cláusula Resolutiva Expressa
Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Indenização por Defeito do Produto - Contestação - Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança. ...
Modelo de Petição Carta de Reclamação por Produtos não Recebidos
Modelo onde consumidor notifica comerciante para que lhe entregue os produtos adquiridos no prazo de 7 dias - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Carta de Reclamação de Produto com Defeito
Modelo onde comprador notifica o vendedor para que resolva o defeito do produto, Caso contrário, que seja devolvida a quantia paga - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo
Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe ...
Modelo de Petição Indenização por Defeito de Serviço - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde eletricista alega que não é responsável pela pane ocorrida no sistema elétrico da residência do Requerente....
Modelo de Petição Carta de Reclamação de Serviços
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe no...
Modelo de Petição Indenização com Pedido de Reexecução de Serviços - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original....
Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência
Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência....
Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada
Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada....
Modelo de Petição Exceção de Litispendência - Processo Penal
Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal....
Modelo de Petição Dano Infecto c.c Cominatória - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos m...
Modelo de Petição Réplica Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor rebate os argumentos feitos pelo Réu em Contestação, pleiteando pela revisão de contrato bancário ante sua abusividade....
Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
Modelo onde consumidor notifica o banco para devolução das tarifas cobradas que não constavam no contrato - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Comunicado de Perda de Cartão de Crédito
Modelo onde consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito - Cfe novo CPC...