Modelo de Contrato Assistência Médica-Cirúrgica
Modelo onde partes firmam instrumento particular de prestação de serviços em regime de hospitalização e ambulatorial....
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prestacao de servicos
Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público
Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário....
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Modelo de Contrato Consultoria Jurídica
Modelo onde empresa contrata equipe de consultoria jurídica para prestação de serviços....
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Modelo de Contrato Tradução
Modelo onde partes acordam prestação de serviços de traduções....
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Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula
Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!...
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Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo
Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!...
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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Auxiliar De Enfermagem - Desvio De Função
A reclamada exigia do reclamante a prestação de serviços superiores às suas forças e alheios ao contrato de trabalho - CONFIRA!...
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Modelo de Carta de Apresentação e Proposta comercial de Manutenção Elétrica para lojas
Apresenta formalmente a empresa e suas intenções e propor termos de parceria ou prestação de serviços a um potencial parceiro ou fornecedor....
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Modelo de Recibo de Entrega de Documentos
Declaro que retirei os documentos, devido ao fato de não ter conseguido declaração de prestação de serviços prestado na zona rural - CONFIRA!...
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Modelo de Carta de Apresentação e Proposta Comercial para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí
Apresenta a proposta de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação legal, c detalhes operacionais, legais e comerciais....
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Modelo de Contrato de prestação de serviços para anamnese e levantamento completo de bens, herdeiros e documentos para instrução de inventário, com confidencialidade, proteção de dados e obrigação de meio
Contrato para anamnese e levantamento de bens, herdeiros e documentos para instrução de inventário; estabelece prazos, remuneração, confidenciali...
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Modelo de Contrato de Diarista (autônoma) prevendo Descanso Semanal Remunerado proporcional, cálculo de DSR, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade e cláusula de revisão contratual
Modelo de contrato para prestação autônoma de serviços de diarista com DSR proporcional (1/6), cálculo e opções de pagamento; regulamenta jorna...
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Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos: prestação de serviços, consentimento específico por OP, proteção de imagem e dados, protocolos de saúde e segurança, cessão de direitos e cláusulas de rem...
Modelo de contrato para produção de obras audiovisuais adultas consensuais: define Termo de Consentimento por OP, proteção de imagem e LGPD, proto...
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Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração, protocolo e acompanhamento de requerimento de anotação de nova atividade no Alvará de Registro, com diligências e confidencialidade
Assessoria administrativa para requerer e averbar nova atividade no Alvará: elaboração de requerimento, organização documental, protocolo, acompa...
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Modelo de Contrato de prestação de serviços para reestruturação de website entre pessoas jurídicas: escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, propriedade intelectual, LGPD, garantias e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para reestruturação de website (escopo, entregáveis, cronograma, SLAs, cessão/licença de IP, suporte ...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Clínica Terapêutica: consultoria contínua, honorários, confidencialidade, proteção de dados, limitação de responsabilidade, vigência e rescisão
Contrato de assessoria jurídica contínua para clínica terapêutica: consultoria preventiva, revisão contratual, contencioso sob demanda, honorári...
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