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Modelo de Contrato de fiança acessória garantindo obrigações do devedor: limites de garantia, benefício de ordem/renúncia, vigência, responsabilidade solidária e execução como título executivo

Modelo de contrato de fiança acessória que garante obrigações do devedor principal, define limites, benefício de ordem/renúncia, vigência, comu...

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Modelo de Contrato de Comodato Residencial por Prazo Determinado - Empréstimo gratuito de imóvel com cláusulas de uso exclusivo, prazo, vistoria, conservação, despesas, benfeitorias, multa por infração e foro

Contrato de comodato gratuito de imóvel residencial por prazo determinado: uso exclusivo, prazo e vistoria, responsabilidade por conservação, despe...

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Modelo de Contrato de Crédito Crediário em Loja de Varejo: concessão de limite, parcelamento, garantias, obrigações do cliente e da loja, cobrança e previsão de título executivo

Contrato de crédito crediário em loja: abertura e limite de crédito, parcelamento, CET, garantias, cobrança, proteção de dados e título executi...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços advocatícios para obtenção, revisão e restabelecimento de aposentadorias e benefícios previdenciários; cláusulas sobre honorários, custas, procuração, vigência, rescisão

Contrato de serviços advocatícios para requerimento, revisão e restabelecimento de aposentadorias e benefícios previdenciários; define honorário...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio com garantia, SLA, responsabilidades e exigência de conformidade técnica e documental

Contrato para instalação, inspeção e manutenção preventiva de sistemas de combate a incêndio, com SLA, garantias, responsabilidades, seguros e ...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Personal Organizer — escopo, prazo, remuneração, reembolsos, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilidade, revisão e solução de disputas

Contrato para prestação de serviços de Personal Organizer: define escopo, prazo, preço, reembolsos, confidencialidade, propriedade intelectual, li...

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Modelo de Contrato de Locação Residencial entre Locador e Empresa para Moradia de Funcionário Designado — modelo com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, vistorias, responsabilidades e rescisão

Contrato-modelo de locação residencial entre locador e locatária (empresa) para moradia de funcionário designado; contém cláusulas sobre objeto,...

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Modelo de Contrato de Locação de Tanque de Combustível — instrumento particular regulando entrega, instalação, manutenção, licenças, obrigações das partes, responsabilidade ambiental, seguros, garantias, reaj...

Contrato de locação de tanque de combustível: modelo que regula entrega, instalação, manutenção, licenças, obrigações das partes, responsabi...

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Modelo de Contrato de Comodato Residencial: empréstimo gratuito para moradia com cláusulas sobre objeto, prazo e restituição, vistoria, uso e manutenção, responsabilidades, encargos, garantias, seguro, rescisão e foro

Modelo de contrato de comodato de imóvel residencial com cláusulas completas sobre uso, vistoria, encargos, garantias, seguro, rescisão e título e...

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Modelo de Contrato de parceria entre imobiliária e corretor para captação e intermediação de negócios imobiliários, prevendo comissão, exclusividade, responsabilidades, confidencialidade e penalidades

Contrato que regula parceria entre imobiliária e corretor para captação, intermediação e repasse de comissões, com cláusulas sobre exclusividad...

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Modelo de Contrato de Serviços de Vidraçaria: projeto, fabricação, instalação e manutenção; prazos, preço, garantias, responsabilidade civil, confidencialidade/LGPD, subcontratação e solução de litígios

Contrato de prestação de serviços de vidraçaria: escopo técnico (projeto, fabricação, instalação e manutenção), prazos, preço, garantias, ...

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Modelo de Contrato particular que formaliza eleição e aceitação do Conselheiro Fiscal do condomínio, compromisso fiscal, atribuições, presidência da assembleia, acesso a documentos, confidencialidade, remuneração, respon...

Contrato que formaliza eleição e aceitação do Conselheiro Fiscal, regula atribuições, acesso a documentos, confidencialidade, remuneração, res...

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Modelo de Contrato de divisão condominial e procedimento para confirmação ou relevação de multas: rateio, notificação, defesa, recurso assemblear e formalização de termos

Contrato que regula divisão condominial e procedimento para aplicação, notificação, defesa, confirmação ou relevação de multas, formalizaçã...

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Modelo de Contrato de divisão amigável de imóvel comum: extinção do condomínio, adjudicação de lotes, previsão de torna, responsabilidades, prazos, custos e regularização registral

Contrato particular para divisão amigável de imóvel comum: extinção do condomínio, adjudicação de lotes, torna, obrigações, prazos, multas e...

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Modelo de Distrato amigável de contrato de corretagem imobiliária: quitação mútua, apuração de comissões e prazo de proteção, reembolso de despesas, devolução de documentos e previsão de título executivo

Distrato amigável de corretagem imobiliária: quitação mútua, apuração de comissões, reembolso de despesas, devolução de documentos e previs�...

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Modelo de Contrato particular de cessão onerosa de direitos de posse e outorga de poderes para regularização e imissão na posse de imóvel, com cláusulas de cooperação, boa-fé, preço, responsabilidades e foro

Contrato de cessão onerosa de direitos possessórios com outorga de mandato 'in rem suam' para regularização e imissão na posse, prevendo preço, ...

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