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Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) por Prazo Determinado: objeto, aportes, poderes do sócio ostensivo, distribuição de resultados, governança, compliance e dissolução
Modelo de contrato de Sociedade em Conta de Participação (prazo determinado) regulando objeto, aportes, poderes do sócio ostensivo, distribuição,...
Contrato-modelo de Sociedade em Conta de Participação (SCP): constituição, capital e quotas, administração pelo sócio ostensivo, pró-labore, distribuição de lucros, responsabilidade perante terceiros e apuraç...
Modelo de contrato de SCP definindo objeto, capital/quotas, poderes do sócio ostensivo, pró-labore, prestação de contas, lucros/prejuízos, confid...
Modelo de Contrato social para constituição de sociedade limitada de fins comerciais (prazo indeterminado): capital, administração, deliberações, confidencialidade, não concorrência e sucessão
Modelo de contrato social para sociedade limitada (prazo indeterminado) disciplinando capital, administração, deliberações, lucros, confidencialid...
Modelo de Contrato Social (modelo) para Ltda. de Importação e Exportação de Cereais — objeto, capital, administração, responsabilidade limitada, compliance (LGPD, anticorrupção) e solução de conflitos
Contrato social modelo para Ltda. de importação/exportação de cereais: cláusulas sobre objeto, capital, administração, responsabilidade limitad...
Modelo de Contrato social de sociedade empresária Ltda. — constituição, capital e quotas 50/50, administração conjunta, deliberações, distribuição de lucros, cessão de quotas, não concorrência, arbitragem e apuraçã...
Contrato social modelo para sociedade empresária Ltda.: regula constituição, capital e quotas 50/50, administração, distribuição de lucros, ces...
Modelo de Contrato social de Sociedade Limitada com capital integralizado em dinheiro: constituição, administração por sócios-gerentes, cessão/sucessão de cotas, apuração de haveres e previsão de título executivo
Contrato social de LTDA com capital integralizado em dinheiro, administração por sócios-gerentes, deliberações, cessão/sucessão de cotas, apura...
Modelo de Contrato de arrendamento de padaria panificadora: cessão temporária do estabelecimento empresarial (bens, marcas, estoques) com cláusulas sobre prazo, preço, garantias, vistoria, responsabilidades, transferência de ...
Modelo de contrato de arrendamento de padaria para cessão temporária do estabelecimento (bens, marcas, estoques), disciplinando preço, prazo, garan...
Modelo de Contrato de Incorporação e Fusão de Sociedades com inventário, laudo de avaliação, condições precedentes, sucessão de ativos/passivos, garantias e cláusulas de indenização
Contrato-modelo de incorporação e fusão: inventário de direitos/obrigações, laudo de avaliação, condições precedentes, sucessão de ativos/p...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de terreno à vista com imissão imediata de posse, obrigação de escritura e registro, garantias contra evicção, cláusula resolutiva por inadimplemento e responsabilidade por tr...
Modelo de contrato de compra e venda de terreno pago à vista, com imissão imediata de posse, obrigação de lavrar escritura e registrar, disposiç�...
Modelo de Contrato de compra e venda com reserva de domínio e prestação de serviços: cláusulas de pagamento, entrega, instalação, SLA, garantia, responsabilidade, registro e foro
Contrato de compra e venda com reserva de domínio e prestação de serviços (instalação, manutenção, SLA). Prevê preço, pagamento, garantia, r...
Modelo de Contrato de compra e venda de reflorestamento de Pinus (madeira em pé) — preço, medição, transferência de titularidade econômica, responsabilidades ambientais, garantias e cronograma de colheita
Contrato para compra e venda de reflorestamento de Pinus, disciplinando objeto, preço/medição, transferência de titularidade econômica, obrigaç�...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Madeira entre PJ (Vendedora) e PF (Compradora) — origem legal, documentação ambiental, entrega, garantias, compliance e solução de conflitos
Modelo de contrato de compra e venda de madeira (PJ vendedora x PF compradora): origem legal, docs ambientais, entrega, qualidade, garantias, complian...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produto Agrícola com Cláusula de Exclusividade, partidas sucessivas, padrões de qualidade, logística de embarque, preço, reajuste e cláusula penal
Contrato de compra e venda de produto agrícola com exclusividade, partidas sucessivas, padrões de qualidade, logística/entrega em estação de emba...
Modelo de Contrato de Compra e Venda Internacional de Produto Agrícola a Granel para Importação — LC irrevogável, qualidade e pesagem por surveyor, transferência de risco e foro
Contrato B2B para compra e venda internacional de produto agrícola a granel — LC irrevogável, especificações técnicas, pesagem por surveyor ind...
Modelo de Contrato de compra e venda de produto agrícola: objeto, especificações, preço e pagamento, logística e pesagem/classificação, transferência de risco, penalidades e resolução de litígios
Contrato de compra e venda de produto agrícola que regulamenta objeto, especificações, preço, entrega, pesagem/classificação, transferência de ...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Pórtico — condições, preço, entrega, montagem, TVA, garantias, transferência de propriedade e resolução de litígios
Contrato-modelo para compra e venda de pórtico com cláusulas sobre preço e pagamento, entrega, transporte e montagem, Termo de Vistoria e Aceitaç�...