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Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel a prazo com arras, pagamento parcelado, imissão na posse, garantias e cláusulas de inadimplemento, revisão por onerosidade e título executivo extrajudicial
Contrato de compra e venda de imóvel a prazo com arras, pagamento parcelado, imissão na posse, garantias e cláusulas de inadimplemento; fundamentad...
Modelo de Contrato de transferência definitiva ou temporária de direitos federativos e econômicos de atleta de futebol — condições precedentes, pagamento, cláusulas de repasse, garantias, compliance e confidencialidade
Contrato padrão de transferência (definitiva/temporária) de direitos federativos e econômicos de atleta de futebol: condições precedentes, pagam...
Modelo de Contrato de Representação Esportiva e Procuração: agenciamento de carreira, poderes de negociação, comissão, vigência, exclusividade, prestação de contas e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de representação esportiva com procuração para agenciamento de carreira: poderes de negociação e substabelecimento, comissão...
Modelo de Contrato de locação de placa/alvará de táxi entre permissionário e motorista: uso, obrigações, preço, garantias, responsabilidade administrativa, proibição de cessão, rescisão e execução
Modelo de contrato para locação de placa/alvará de táxi entre locador (permissionário) e locatário (motorista), prevendo vigência, preço, gara...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de buffet infantil: objeto, obrigações das partes, preço/arras, cancelamento, responsabilidade, proteção de dados e imagem
Contrato de buffet infantil com objeto, obrigações do contratado e contratante, preço, arras, cancelamento e proteção de dados/imagem. Base legal...
Modelo de Petição intermediária requerendo exibição dos contratos originais e produção de prova documental para perícia grafotécnica, com pedido subsidiário de busca e apreensão e cominação de astreintes
Requer exibição dos contratos originais e acessórios para perícia grafotécnica, com pedido de busca e apreensão e astreintes em caso de recusa, ...
Modelo de Contrato Social para Holding Empresarial (Ltda.): constituição, capital, governança, administração, transferência de quotas (tag/drag), compliance e arbitragem
Contrato social modelo para Holding Ltda.: constituição, capital, administração, governança, transferência de quotas (tag/drag), compliance, LGP...
Modelo de Contrato de Representação Artística e Licenciamento Oneroso de Imagem e Voz para Exploração Comercial - exclusividade, comissões/royalties, aprovações, confidencialidade
Contrato de representação artística e licença onerosa de imagem/voz para exploração comercial: exclusividade, comissões/royalties, aprovações...
Modelo de Contrato de compra e venda de veículo sinistrado com tradição, transferência ao DETRAN, responsabilidade por vícios redibitórios e evicção, preço, condições suspensivas e foro
Contrato de venda de veículo sinistrado "no estado", com cláusulas sobre tradição, transferência ao DETRAN, preço, garantias, vícios redibitór...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética lícita — confidencialidade, proteção de dados e cadeia de custódia
Contrato para prestação de serviços de recuperação, proteção e investigação cibernética lícita de contas em redes sociais, com confidencial...
Modelo de Contrato Social para constituição de sociedade limitada voltada à exploração mineral com cláusulas sobre objeto, capital, administração, compliance ambiental e arbitragem
Contrato Social modelo para LTDA de mineração: define objeto, capital, administração, compliance ambiental, licenciamento, segurança de barragens...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom por MEI para eventos: preço, obrigações, responsabilidade, ausência de vínculo empregatício, proteção de dados, cancelamento e solução de conflitos
Modelo de contrato para prestação de serviços de garçom por MEI em eventos: escopo, preço e faturamento, obrigações, responsabilidade, ausênci...
Modelo de Contrato de locação comercial build-to-suit: execução de obra, prazos, responsabilidades técnicas, entrega operacional, aluguel e garantias, benfeitorias incorporadas, penalidades, reequilíbrio e foro
Contrato de locação comercial build-to-suit prevendo execução de obra, prazos, responsabilidades, entrega operacional, aluguel, garantias, benfeit...
Modelo de Contrato de parceria entre clínica odontológica e academia para divulgação e indicação de pacientes, definição de remuneração, métricas, compliance ético e proteção de dados
Contrato de parceria entre clínica odontológica e academia para divulgação e indicação de pacientes; define remuneração, métricas, aprovaçã...
Modelo de Contrato de locação comercial para instalação e operação de posto de gasolina — cláusulas sobre prazo, aluguel, garantias, obrigações ambientais e de segurança, seguros e responsabilidade por contaminação
Modelo de contrato de locação comercial para posto de gasolina, com cláusulas sobre prazo, aluguel, garantias, obrigações ambientais, seguros, re...
Modelo de Contrato de Locação de Jet Ski com Termo de Responsabilidade — regras de uso, vistoria, caução, seguro, habilitação náutica, responsabilidade por danos e cláusula de título executivo
Modelo de contrato para locação de veículo aquático (jet ski) com termo de responsabilidade, vistoria, caução, seguro, obrigações das partes e...