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Modelo de Execução de confissão de dívida (título extrajudicial) contra devedor principal e solidário: cessão de crédito, pedido de citação em 3 dias, penhora eletrônica e inclusão em cadastros

Execução de confissão de dívida (título extrajudicial) contra devedor principal e solidário: mora ex re, cessão de crédito, pedido de citaçã...

Modelo de Termo de Constatação de Abandono e Formalização de Retomada Extrajudicial da Posse com Laudo Técnico, Arrolamento de Bens e Termo de Imissão

Modelo de termo para diligência técnica e registro de abandono de imóvel, formalizando retomada extrajudicial pacífica, imissão de posse, arrolam...

Modelo de Execução de título extrajudicial (contrato de locação) contra locatário e fiador — cobrança de aluguéis e encargos, citação em 3 dias e penhora do bem de família do fiador

Execução de contrato de locação contra locatário e fiador para cobrança de aluguéis, encargos e honorários; citação em 3 dias e penhora incl...

Modelo de Impugnação administrativa ao Auto de Infração do CREA/UF por exigência indevida de registro/RT à empresa de segurança eletrônica (CFTV), com pedido de nulidade, efeito suspensivo e produção de provas

Defesa contra auto do CREA/UF que impõe registro/RT a empresa de segurança eletrônica (CFTV). Pede nulidade por falta de motivação, declaração ...

Modelo de Defesa preliminar administrativa urgente ao CREA: pedido de efeito suspensivo, dilação de prazo, anulação da penalidade por notificação viciada, cerceamento e afastamento da agravante

Defesa preliminar ao CREA requer efeito suspensivo, dilação de prazo e acesso integral aos autos; pede anulação da penalidade por notificação vi...

Modelo de Execução de título extrajudicial para cobrança de indenização securitária por morte acidental (R$100.000) contra seguradora; pedidos: citação em 3 dias, penhora on‑line, correção, juros e honorários.

Execução de título extrajudicial por beneficiária de seguro para cobrança de R$100.000 por morte acidental. Pedidos: citação em 3 dias, penhora...

Modelo de Cumprimento de sentença para cobrança de quantia certa: intimação para pagamento, aplicação de multa e honorários, medidas de constrição (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/ARISP), CNIB subsidiária e protesto

Cumprimento de sentença para execução de quantia certa: intimação p/ advogado para pagamento em 15 dias; multa e honorários 10%; bloqueios patri...

Modelo de Petição de substituição do polo ativo na execução de sentença pela Massa Falida de M. F. Ltda., com inclusão do Administrador Judicial como exequente e pedido de retificação cadastral e intimações

Substituição do polo ativo na execução: inclusão da Massa Falida de M. F. Ltda., representada pelo Administrador Judicial; retificação dos auto...

Modelo de Cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais: intimação em 15 dias para pagamento, multa e honorários de 10%, penhora e medidas de constrição (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD)

Cumprimento de sentença para cobrança de honorários sucumbenciais; requer intimação em 15 dias, multa e honorários executivos de 10%, penhora/ex...

Modelo de Execução de título extrajudicial contra seguradora por indenização de Seguro de Acidentes Pessoais (invalidez parcial 60%): pagamento, penhora on-line, bloqueios e honorários

Execução contra seguradora por Termo de Reconhecimento: R$60.000 por invalidez parcial (60%). Pedido de citação em 3 dias, penhora on-line (SISBAJ...

Modelo de Execução de título extrajudicial por obrigação de fazer - entrega de documentos e outorga de escritura de imóvel decorrente de promessa de compra e venda, com tutela de urgência e astreintes

Execução de título particular (promessa de compra e venda) para compelir entrega de documentos e outorga da escritura; pede tutela de urgência ina...

Modelo de Petição inicial de execução de título extrajudicial por obrigação alternativa (escolha do credor), com cessão de crédito, concentração em pagamento, pedido de citação, penhora e astreintes

Execução de título extrajudicial por obrigação alternativa (escolha do credor); cessionária elege pagamento de R$85.000, requer citação, penho...