Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem para captação, edição e divulgação em meios físicos e digitais; estabelece consentimento, proteção de dados, uso ilimitado, revogação e remuneração quando prevista
Autoriza captação, edição e divulgação de imagem, voz e nome em meios físicos/digitais; disciplina consentimento, tratamento de dados, revogação, sublicenciamento, exclusividade e remuneração. [CF/88, art. 5º, X],[Lei 13.709/2018, art. 7º, I]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Termo de autorização gratuita para captação, edição e uso da imagem e voz de menor, com limites de finalidade, proteção de dados, revogação, responsabilidades e foro do domicílio do menor
Termo de consentimento gratuito para uso da imagem/voz de menor em fins institucionais, educacionais...
Modelo de Contrato de Agenciamento e Divulgação de Imagem: intermediação de oportunidades, comissões sobre cachês, autorização de uso de imagem, cláusulas de exclusividade e proteção de dados
Modelo de contrato de agenciamento e divulgação de imagem prevendo intermediação, comissão sobr...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer: criação e entrega de identidade visual, layouts responsivos e ativos digitais; estabelece escopo, prazos, pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade e re...
Contrato para prestação de serviços de web design (identidade visual, layouts, entregáveis), com...
Modelo de Contrato de Publicação Artística e Audiovisual: licença não exclusiva para reprodução e divulgação de obras e imagem; prazo, território, remuneração, proteção de dados e garantias
Modelo de contrato para licenciar inclusão e divulgação não exclusiva de obras artísticas e aud...