Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Clínica de Reabilitação para Dependência Química: objeto, PTI, modalidades de internação, consentimento, proteção de dados, obrigações, preços e foro
Contrato para prestação de serviços em clínica de reabilitação (dependência química): objeto, PTI, internação, consentimento, proteção de dados, obrigações, preço e rescisão. Fundamentos: [CCB/2002]; [Lei 10.216/2001]; [Lei 13.709/2018].
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