Modelo de Contrato particular de cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural com cláusulas sobre objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, responsabilidades, fiscalização e conformidade socioambiental
Cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural: define partes, objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, seguros, fiscalização, multas e rescisão; impõe conformidade socioambiental e vedação a trabalho infantil. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CF/88, art. 5º, XXIII],[CF/88, art. 225, §1º, III].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de comodato de imóvel residencial: cessão gratuita para moradia com cláusulas sobre prazo, entrega, vistorias, benfeitorias, encargos, responsabilidades, devolução e foro
Modelo de contrato de comodato residencial para cessão gratuita do imóvel à moradia, prevendo pra...
Modelo de Contrato de comodato de imóvel rural: empréstimo gratuito com obrigações de conservação, conformidade ambiental, prazos, vistorias, benfeitorias, responsabilidades e condições de rescisão
Modelo de contrato de comodato de imóvel rural definindo objeto, prazo, obrigações (conservação...
Modelo de Contrato de Concessão de Uso do Solo: modelo para concessão onerosa ou gratuita de área com cláusulas sobre objeto, vigência, remuneração, obrigações, benfeitorias e rescisão
Contrata concessão de uso do solo (onerosa/gratuita): delimita área, objeto, prazo, preço, obriga...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de uso de imóvel rural pela empregadora ao empregado para moradia familiar — caráter acessório ao vínculo, vigência, obrigações, benfeitorias, rescisão e desocupação
Cessão gratuita de uso de imóvel rural à empregado para moradia familiar, acessória ao vínculo,...