Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.
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Revogação integral ou modulação de medidas protetivas de urgência por cessação do risco, com ...
Representação ao MP por lesão e ameaça na violência doméstica, com pedido de medidas protetiva...
Petição inicial que requer medidas protetivas de urgência (afastamento do lar, proibição de con...
Petição de tutela de urgência cautelar antecedente requerendo afastamento imediato do réu do lar...