Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão
Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Habeas Corpus preventivo (salvo-conduto) com pedido liminar para impedir prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta e garantir primazia de medidas cautelares menos gravosas
Salvo-conduto liminar contra prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta; requer primaz...
Modelo de Habeas corpus com pedido liminar de busca e apresentação por descumprimento de ordem de apresentação, paradeiro incerto e constrangimento ilegal; pede alvará/salvo-conduto e suspensão de transferências
HC com liminar para mandado de busca e apresentação, salvo-conduto/alvará e suspensão de transfe...
Modelo de Habeas corpus com liminar para garantir o direito de apelar em liberdade até o trânsito em julgado, com expedição de salvo‑conduto/alvará e substituição por medidas cautelares
HC com liminar para assegurar apelação em liberdade até trânsito em julgado, com salvo‑conduto...
Modelo de Agravo por simples petição requerendo retratação para manter unificação e reconversão de penas, preservar data-base e evitar excesso de execução na execução penal
Agravo em execução penal pedindo retratação para manter unificação e reconversão de penas e p...