Visualização principal de Modelo de Habeas corpus com liminar para garantir o direito de apelar em liberdade até o trânsito em julgado, com expedição de salvo‑conduto/alvará e substituição por medidas cautelares
Miniatura do documento Miniatura do documento

Modelo de Habeas corpus com liminar para garantir o direito de apelar em liberdade até o trânsito em julgado, com expedição de salvo‑conduto/alvará e substituição por medidas cautelares

HC com liminar para assegurar apelação em liberdade até trânsito em julgado, com salvo‑conduto/alvará ou substituição por medidas cautelares, por ausência de fundamentação contemporânea na decisão. Cita [CF/88, art. 5º, LVII],[CPP, arts. 312;315, §2º;319]

Baixar Modelo

Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.

Modelos Semelhantes

Miniatura de Modelo de Habeas Corpus preventivo (salvo-conduto) com pedido liminar para impedir prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta e garantir primazia de medidas cautelares menos gravosas
Modelo de Habeas Corpus preventivo (salvo-conduto) com pedido liminar para impedir prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta e garantir primazia de medidas cautelares menos gravosas

Salvo-conduto liminar contra prisão preventiva iminente sem fundamentação concreta; requer primaz...

Miniatura de Modelo de Habeas Corpus com pedido de liminar para assegurar direito de apelar em liberdade por prisão cautelar mantida sem fundamentação concreta e sem análise de medidas cautelares alternativas
Modelo de Habeas Corpus com pedido de liminar para assegurar direito de apelar em liberdade por prisão cautelar mantida sem fundamentação concreta e sem análise de medidas cautelares alternativas

Habeas Corpus com liminar para garantir apelação em liberdade diante de prisão cautelar mantida s...

Miniatura de Modelo de Habeas corpus com pedido liminar de busca e apresentação por descumprimento de ordem de apresentação, paradeiro incerto e constrangimento ilegal; pede alvará/salvo-conduto e suspensão de transferências
Modelo de Habeas corpus com pedido liminar de busca e apresentação por descumprimento de ordem de apresentação, paradeiro incerto e constrangimento ilegal; pede alvará/salvo-conduto e suspensão de transferências

HC com liminar para mandado de busca e apresentação, salvo-conduto/alvará e suspensão de transfe...

Miniatura de Modelo de Pedido de apelar em liberdade para réu estrangeiro; alvará de soltura e substituição da preventiva por medidas cautelares, entrega de passaporte e comprovação de vínculos
Modelo de Pedido de apelar em liberdade para réu estrangeiro; alvará de soltura e substituição da preventiva por medidas cautelares, entrega de passaporte e comprovação de vínculos

Petição requer apelar em liberdade para réu estrangeiro: alvará e substituição da preventiva p...