Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Contestação
Em momento algum foi negado atendimento ou houve negligencia, simplesmente há uma insatisfação infundada por parte da autora - CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de não Fazer
Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe...
Modelo de Petição inicial de dano infecto para cessação imediata do armazenamento irregular de tintas, vernizes e solventes; tutela de urgência, obrigação de fazer e não fazer, perícia, vistoria e caução
Petição inicial de dano infecto visando tutela de urgência para cessar armazenamento irregular de...
Modelo de Petição inicial para cessação imediata de armazenamento irregular de produtos químicos em imóvel vizinho, com pedido de tutela de urgência, obrigação de fazer/não fazer, prestação de caução e astreintes
Petição pede liminar para cessar armazenamento perigoso de produtos químicos em barraco lindeiro,...
Modelo de Ação civil pública de reparação de dano ambiental c/c obrigação de fazer e não fazer, com pedido de tutela de urgência para embargo, recuperação de APP e Reserva Legal, PRAD/PTRF, multa diária e indenização
MP propõe ação civil pública contra proprietário rural por supressão não autorizada de vegeta...