Modelo de Defesa escrita em sindicância disciplinar penitenciária pleiteando nulidade por cerceamento de defesa, absolvição por insuficiência probatória ou desclassificação para falta média, requisição de provas e limit...
Modelo de defesa em sindicância penitenciária requer nulidade por cerceamento, produção de provas (imagens, testemunhas), absolvição ou desclassificação para falta média e limitação de penalidades. Fundamentos: [CF/88, art.5º,LIV-LV]; [Lei 7.210/1984, arts.39,50,57,112,127]; [CPP, art.563]; [CPC/2015, art.319]; [Res. SAP 144/2010, art.45,I]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Alegações finais por memoriais da defesa requerendo absolvição por insuficiência probatória, nulidade de provas inquisitoriais e reconhecimento viciado, com pedidos subsidiários de atenuantes e soltura
Memoriais da defesa requerendo nulidade/desconsideração de elementos inquisitoriais e reconhecimen...
Modelo de Memoriais de defesa em ação penal por lesão corporal leve em contexto de violência doméstica: pedido de absolvição por insuficiência de provas, arguição de nulidades e subsidiária desclassificação para vias ...
Memoriais finais da defesa pedindo absolvição por insuficiência de provas e ausência de material...
Modelo de Contrariedade ao libelo-crime no Tribunal do Júri por homicídio qualificado: pedido de inépcia, expurgo de excesso, nulidade por cerceamento, absolvição sumária/impronúncia/desclassificação e revogação da prev...
Impugna libelo-crime em ação de homicídio qualificado; requer inépcia, expurgo de excesso de lin...
Modelo de Resposta à Acusação criminal com preliminares de inépcia da denúncia, ausência de justa causa e nulidades; pedido de absolvição por insuficiência probatória, produção de provas e rol de testemunhas
Resposta à acusação que argui inépcia, ausência de justa causa e nulidades; requer absolvição...