Habeas corpus com pedido liminar para revogar prisão preventiva convertida sem fundamentação concreta e contemporânea e permitir medidas cautelares do CPP, art. 319; fundamentos: [CF/88, art. 5º, LXVIII]; [CPP, art. 312]; [CPP, art. 315]; [CPP, art. 282].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Habeas corpus liminar para revogar prisão preventiva sem fundamentação concreta e obter liberdade...
Habeas corpus liminar para revogar prisão preventiva em violência doméstica por falta de fundamen...
HC liminar pedindo soltura imediata por prisão em flagrante indevida (voluntária), falta de fundam...
Habeas Corpus com liminar para garantir apelação em liberdade diante de prisão cautelar mantida s...