Modelo de Libelo-crime acusatório do Ministério Público contra R. C. de A. por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe), com provas, rol de testemunhas e pedidos de pronúncia ao Tribunal do Júri
Libelo do MP contra R. C. de A. por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe), com fatos, materialidade, indícios, rol de testemunhas, provas, pedidos de diligências e indenização; fundamentos: [CP, art.121, §2º, I],[CP, art.14, II],[CPP, art.413]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Libelo crime acusatório por autoaborto contra J. C. da S.: manutenção da pronúncia, remessa ao Tribunal do Júri, produção de provas e pedido de condenação com exasperação da pena
Libelo do MP contra J. C. da S. por autoaborto, requerendo manutenção da pronúncia, remessa ao J�...
Modelo de Contrariedade ao libelo-crime no Tribunal do Júri por homicídio qualificado: pedido de inépcia, expurgo de excesso, nulidade por cerceamento, absolvição sumária/impronúncia/desclassificação e revogação da prev...
Impugna libelo-crime em ação de homicídio qualificado; requer inépcia, expurgo de excesso de lin...
Modelo de Libelo do Ministério Público requerendo julgamento pelo Tribunal do Júri e condenação por homicídio simples consumado com agravante de motivo fútil, valoração da premeditação e reparação mínima
Libelo do MP contra A.J. por homicídio simples consumado com agravante de motivo fútil; requer jul...
Modelo de Contrariedade ao libelo-crime ao Juízo do Tribunal do Júri pleiteando absolvição sumária, subsidiária impronúncia, desclassificação, afastamento de qualificadoras, nulidades e diligências probatórias
Contrariedade ao libelo-crime: argui inépcia e nulidades; pede absolvição sumária [CPP, art. 415...