Modelo de Habeas Corpus com pedido liminar para revogar prisão preventiva decretada na pronúncia por fundamentação genérica e ausência de risco concreto, com substituição por cautelares diversas

Impugna prisão preventiva na pronúncia por fundamentação genérica e suposta revelia; requer liminar para revogação e alvará de soltura, subsidiariamente substituição por cautelares diversas, com base em [CPP, art. 312] e [CF/88, art. 5º].


Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.