Modelo de Contrato de Concessão de Bolsa de Ensino (parcial/integral) com cláusulas sobre objeto, vigência, percentuais, frequência, desempenho, renovação, aspectos financeiros, sanções e garantias de boa-fé e f...
Contrato-modelo de concessão de bolsa de ensino: regula objeto, vigência, percentuais, frequência, desempenho, renovação, aspectos financeiros, sanções e procedimento administrativo; fundamentado na boa-fé e função social [CCB/2002, arts.421-422]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de prestação de serviços de ensino de idioma: objeto, modalidades, carga horária, pagamento, frequência mínima para certificação, cancelamento, materiais e proteção de dados
Contrato para prestação de serviços de ensino de idioma - regula objeto, modalidade, carga horár...
Modelo de Contrato de reembolso educacional com cláusula de permanência e ressarcimento proporcional condicionado à matrícula, frequência e desempenho
Contrato que prevê reembolso indenizatório parcial de mensalidades condicionado à matrícula, fre...
Modelo de Contrato de Concessão de Uso do Solo: modelo para concessão onerosa ou gratuita de área com cláusulas sobre objeto, vigência, remuneração, obrigações, benfeitorias e rescisão
Contrata concessão de uso do solo (onerosa/gratuita): delimita área, objeto, prazo, preço, obriga...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (Ensino de Idiomas) com cláusulas sobre objeto, preço, vigência, cancelamento, reposição, propriedade intelectual, proteção de dados e foro
Contrato de ensino de idiomas que regula objeto, preço, vigência, cancelamento, reposições, prop...