Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Criação e Manutenção de Sites com escopo, cronograma, SLA, propriedade intelectual, confidencialidade, preço, responsabilidades e cláusulas de rescisão
Contrato-modelo para criação e manutenção de sites: define escopo, entregas, cronograma, SLA, preço, IP, confidencialidade, tratamento de dados e limites de responsabilidade. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-422]; [Lei 13.709/2018, art. 7]; [Lei 9.610/1998, art. 49].
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