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Modelo de Contrato de prestação de serviços de gravação e edição de fonogramas (prazo indeterminado): licença de exploração, titularidade dos masters, adiantamento e royalties, aprovação artística, prestação de cont...
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Contrato autor–gravadora para gravação, edição e exploração de fonogramas (prazo indeterminado): licença, titularidade dos masters, adiantamento e royalties, prestação de contas e rescisão. Fund.: [CCB/2002, arts.421,422,478-480]; [Lei 9.610/1998, arts.24,29]; [CF/88, art.5º, XXVII]; [Lei 13.709/2018, art.7º]
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