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Modelo de Contrato de prestação de serviços de fretamento de ônibus para transporte de passageiros: obrigações das partes, higiene e segurança, seguros, responsabilidade, pagamento, prazos, rescisão e anexos

Contrato de fretamento de ônibus que define objeto, obrigações, higiene e segurança (checklist), seguros, responsabilidade objetiva em consumo, pa...

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária com Exclusividade para Venda: prazo, comissão, período de proteção, deveres das partes, publicidade e penalidades

Contrato de intermediação imobiliária exclusiva para venda: prazos, comissão, período de proteção, deveres, publicidade, despesas, penalidades ...

Modelo de Contrato de Constituição de Caução por Warrant e Conhecimento de Depósito: emissão, endosso, circulação, guarda, reforço de garantia e execução extrajudicial

Modelo de contrato para constituição de caução por Warrant e Conhecimento de Depósito: disciplina emissão, endosso, circulação, guarda, refor�...

Modelo de Contrato de Patrocínio de Motocross: formaliza patrocínio, obrigações e contrapartidas, uso de imagem, exclusividade, seguros, compliance, prazos, rescisão e foro — modelo para atleta/equipe

Modelo de contrato de patrocínio para motocross que estabelece objeto, vigência, contrapartidas financeiras e de marca, obrigações do patrocinado,...

Modelo de Contrato de assinatura eletrônica e autorização de débito remoto: plataforma, gestão de autorizações, segurança, armazenamento de logs, evidências, SLA e responsabilidades das partes

Contrato de serviços de assinatura eletrônica e autorização de débito remoto com cláusulas sobre escopo, segurança, logs probatórios, SLA, pri...

Modelo de Contrato de Construção por Administração (cost plus): execução e gestão da obra, reembolso de custos, taxa de administração, livro aberto, seguros, garantias, prazos e cláusulas de revisão

Modelo de contrato de obra por simples administração (cost plus): reembolso de custos, taxa de administração, livro aberto, seguros, garantias, or...

Modelo de Contrato de arrendamento de hotel entre arrendador e arrendatária de rede: cessão de uso do estabelecimento, prazo, remuneração fixa e variável, garantias, obrigações, seguros, benfeitorias e foro eleito

Contrato de arrendamento de hotel entre empresas: objeto, vigência, remuneração fixa/variável, garantias, seguros, operação, proteção de dados...

Modelo de Contrato de arrendamento por gleba — cessão temporária e onerosa de uso e posse de glebas rurais para exploração agropecuária, com prazo, preço, reajuste, obrigações, benfeitorias, seguros e foro

Contrato-modelo de arrendamento por gleba para exploração agropecuária: identificação de glebas, prazo, preço, reajustes, obrigações, benfeito...

Modelo de Contrato de sociedade em nome coletivo para exploração comercial: capital, administração, responsabilidade ilimitada e solidária, cláusulas restritivas e regras de dissolução

Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo para atividade comercial, prevendo capital, administração, responsabilidade ilimitada e soli...

Modelo de Contrato de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, royalties e prestação de contas

Contrato modelo de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, roy...

Modelo de Contrato de Fomento Mercantil (Factoring) para cessão onerosa de direitos creditórios, prestação de garantia de adimplemento e serviços de análise, gestão e cobrança

Contrato de factoring para cessão onerosa de recebíveis e prestação de garantias, gestão e cobrança; disciplina elegibilidade, riscos excluídos...

Modelo de Contrato de garantia autônoma para pagamento antecipado de aluguéis ao corretor/administrador — limites, obrigações, prestação de contas e direito de regresso

Modelo de contrato de garantia autônoma para adiantamento de aluguéis ao corretor, com limites, exclusões, obrigações, prestação de contas, reg...

Modelo de Contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: consignação à comissária, preço mínimo, comissão e reembolso, del credere opcional, responsabilidades, prestação de contas e vigência

Modelo de contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: estabelece consignação, preço mínimo, comissão (opção del credere), ...