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Modelo de Contrato de Exploração Comercial entre empresas para oferta e entrega de espaços e inventários publicitários; define quotas de receita, faturamento, responsabilidade solidária, confidencialidade e governança

Modelo de contrato para exploração conjunta de espaços, inventários e serviços publicitários; prevê quotas de receita, faturamento, solidarieda...

Modelo de Contrato de Depósito de Mercadorias entre empresas: guarda, conservação, subdepósito, SLAs, seguros, retenção por inadimplência e previsão de título executivo

Contrato de depósito empresarial (inclui subdepósito) para guarda, movimentação e expedição de mercadorias, com SLAs, seguros, retenção por in...

Modelo de Contrato de Locação Urbana — cláusulas sobre objeto, vigência, aluguel, encargos, garantias, vistoria, benfeitorias, multa, rescisão e foro

Modelo de contrato de locação urbana: regula objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias (caução, fiança, seguro) e vistoria; prevê reajuste e r...

Modelo de Contrato de arrendamento de marca: concessão onerosa de uso, prazo e território, exclusividade, royalties, controle de qualidade, averbação no INPI e título executivo extrajudicial

Contrato de arrendamento de marca: licença onerosa de uso por prazo/território com royalties, exclusividade, padrões de qualidade, averbação no I...

Modelo de Contrato de Arrendamento de Animais para Rodeio — modelo para arrendamento temporário com cláusulas sobre objeto, entrega e vistoria, seguros, bem-estar animal, responsabilidades, penalidades e rescisão

Modelo de contrato para arrendamento temporário de animais em rodeios com cláusulas sobre objeto, entrega/vistoria, seguros, bem-estar animal, respo...

Modelo de Contrato de locação de carro de som com motorista para campanha eleitoral: objeto, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade civil e eleitoral, seguros, proteção de dados, rescisão e foro

Modelo de contrato para locação de carro de som com motorista em campanha eleitoral: define objeto, pagamento, obrigações, seguros, responsabilida...

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com cláusulas de convocação/aceite, jornada, pagamento imediato, FGTS, férias proporcionais, confidencialidade, rescisão e eleição da Justiça do Trabalho

Modelo de contrato de trabalho intermitente com cláusulas de convocação/aceite, jornada, pagamento imediato, FGTS, férias proporcionais, confidenc...

Modelo de Contrato social de sociedade limitada com Diretor‑Presidente: capital, quotas, poderes e limites da administração, governança, cessão de quotas e resolução de controvérsias

Modelo de contrato social para LTDA com administração por Diretor‑Presidente: capital, quotas, poderes e limites, governança, cessão de quotas, ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Vidraçaria: projeto, fabricação, fornecimento e instalação de vidros, com cláusulas de escopo, prazo, preço, garantia, responsabilidade e normas técnicas

Contrato-modelo para serviços de vidraçaria (projeto, fabricação, fornecimento e instalação) com cláusulas sobre escopo, prazo, preço, garanti...

Modelo de Aditivo ao Contrato de Representação Comercial: atualização de objeto, território, comissões, exclusividade, metas, vigência, confidencialidade, compliance e proteção de dados

Aditivo ao contrato de representação para ajustar objeto, território, comissões, exclusividade, metas e vigência; prevê quadro-resumo, confidenc...

Modelo de Contrato de Comissão para Infraestrutura de Vendas: prestação de comissão mercantil, regras de comissões e repasses, SLAs e logística, responsabilidades, proteção de dados e solução de conflitos

Contrato de comissão mercantil para infraestrutura de vendas (e‑commerce): define objeto, comissões e repasses, SLAs, faturamento, responsabilidad...

Modelo de Contrato de Aprendizagem para admissão e formação técnico-profissional de aprendiz: duração, jornada, remuneração, FGTS/INSS, férias, proteção ao menor, entidade formadora e cláusulas de rescisão

Contrato de Aprendizagem para admissão e formação técnico‑profissional: prevê duração, jornada, remuneração, FGTS/INSS, férias, proteção...