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Modelo de Contrato de Parceria Rural com Cessão Gratuita de Casa: partilha de frutos, contribuições, obrigações, manutenção, benfeitorias, prazos e cláusulas de rescisão

Contrato de parceria rural com cessão gratuita de casa para moradia vinculada: define contribuições, partilha de frutos, obrigações ambientais, b...

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel com cláusulas sobre forma pública, registro, encargos tributários e emolumentos, reversão, outorga conjugal, garantias de evicção e obrigações das partes

Contrato de doação de imóvel que transfere gratuitamente a propriedade, prevendo descrição do bem, escritura pública e registro, responsabilidad...

Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado (Obra Certa) — cláusulas sobre objeto, vigência por conclusão, jornada, remuneração, segurança, rescisão e foro

Contrato por obra certa: escopo, vigência por conclusão, jornada, remuneração, FGTS, saúde e segurança, rescisão antecipada e foro trabalhista....

Modelo de Contrato Genérico: cláusulas essenciais sobre objeto, preço, vigência, obrigações, garantias, propriedade intelectual, confidencialidade, mandato e solução de conflitos

Contrato-modelo editável com cláusulas sobre objeto, preço, vigência, obrigações, garantias, IP, confidencialidade, mandato, compliance e soluç...

Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Rurais com Cláusulas de Tradição, Torna, Descrição, Garantias, Responsabilidades e Registro

Contrato de permuta de imóveis rurais: disciplina objeto, descrição, tradição, torna, encargos, garantias, responsabilidades, resolução e foro....

Modelo de Rescisão de contrato de manutenção predial: distrato ou resilição unilateral com transição, quitação de saldos, devolução de bens, confidencialidade e título executivo

Modelo de termo para rescindir contrato de manutenção predial entre condomínio e prestadora, com cláusulas de transição, quitação, devolução...

Modelo de Contrato de Trabalho para Administrador(a): formalização de vínculo, atribuições, jornada, salário e benefícios, confidencialidade, teletrabalho, cláusulas de não concorrência e rescisão

Modelo de contrato individual de trabalho para administrador(a): formaliza vínculo, atribuições, jornada, remuneração, teletrabalho, confidencial...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Previdenciários para Planejamento, Protocolo e Acompanhamento de Pedido de Aposentadoria perante INSS e Regimes Próprios, com Honorários e Cláusulas de Sigilo

Contrato para prestação de serviços previdenciários: planejamento, instrução, protocolo e acompanhamento de pedido de aposentadoria junto ao INS...

Modelo de Contrato de Namoro declaratório: reconhecimento de relação sem união estável, independência patrimonial, proteção de privacidade e dados, cláusulas de vigência, rescisão e foro

Contrato declaratório de namoro que confirma ausência de união estável, fixa independência patrimonial, regras sobre despesas, privacidade e trat...

Contrato de Depósito Gratuito de Mercadorias — modelo de guarda e restituição, obrigações das partes, responsabilidade, inspeção, prazo, rescisão e foro

Contrato modelo de depósito gratuito de mercadorias: estabelece guarda e restituição, obrigações das partes, responsabilidade, inspeção, vedado...

Modelo de Contrato de Associação de Advogado à Sociedade de Advogados — autonomia técnica, remuneração variável, ausência de vínculo trabalhista, confidencialidade, governança e arbitragem

Contrato para integrar advogado à sociedade de advogados, regulando autonomia, repasse de honorários, ausência de vínculo empregatício, confidenc...

Modelo de Contrato de Safra (Colheita) — prestação de serviços com vigência até o fim da safra; preço, medição, responsabilidades, vínculo, subcontratação, seguros e rescisão

Contrato de safra para serviços de colheita com vigência até o fim da safra; trata preço/medição, responsabilidade, seguros, subcontratação, v...

Modelo de Contrato de comodato de imóvel: regula empréstimo gratuito, partes, objeto, prazo, entrega/vistoria, benfeitorias, encargos, responsabilidades, multa por retenção e foro

Modelo de contrato de comodato de imóvel que regula empréstimo gratuito, entrega e vistoria, prazos, benfeitorias, encargos, responsabilidade e resc...

Modelo de Contrato de Hospedagem Corporativa entre Empresas: prestação de serviços hoteleiros, allotments, SLA, tarifas negociadas, faturamento, proteção de dados, compliance e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para prestação de hospedagem corporativa: objeto, SLAs, tarifas, faturamento, overbooking, responsabilid...

Modelo de Contrato de participação de atleta em evento de lutas: obrigações do promotor e do atleta, saúde e antidopagem, responsabilidade civil, direitos de imagem, remuneração, cancelamento e foro

Modelo de contrato para participação em evento de lutas que regula obrigações, saúde/antidopagem, seguros, uso de imagem, prêmios, cancelamento ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: definição de objeto, responsabilidades, prazos, preço, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, confidencialidade e solução de conflitos

Modelo de contrato para prestação de serviços com cláusulas sobre objeto, entregáveis, preço, reajuste e reequilíbrio, confidencialidade, propr...