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Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais do autor à editora: modalidades, território, prazo, exclusividade, royalties/adiantamento, obrigações, garantias e reversão
Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais pelo autor à editora, com cláusulas sobre modalidades de exploração, prazo...
Modelo de Contrato de cessão de direitos patrimoniais de obra literária — objeto, modalidades de exploração, prazo, exclusividade, remuneração, garantias e preservação dos direitos morais
Modelo de contrato para cessão de direitos patrimoniais de obra literária, definindo objeto, alcance, prazo, exclusividade, remuneração, garantias...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Animação de Evento (locução, DJ, cerimonial, sonorização) com Rider técnico, cláusulas de alimentação da equipe, cancelamento responsabilidade ECAD e proteção de dados
Contrato modelo de prestação de serviços de animação de evento: escopo (locução, DJ, sonorização), rider técnico, obrigações (incl. alimen...
Modelo de Contrato de Afastamento de Docente para Formação/Pesquisa — concessão temporária, modalidades, remuneração, deveres, reintegração, confidencialidade e propriedade intelectual
Contrato para concessão de afastamento temporário de docente para formação/pesquisa: define modalidade, remuneração, obrigações, confidenciali...
Modelo de Contrato Social para constituição de Sociedade Simples de consultoria e desenvolvimento empresarial com cláusulas sobre capital, quotas, administração, confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência ...
Modelo de Contrato Social para constituição de sociedade simples prestadora de consultoria e treinamento, regulando objeto, capital/quotas, administ...
Modelo de Contrato social de sociedade simples para prestação de produção e publicidade para rádio: capital, administração, IP, confidencialidade, não concorrência e solução de conflitos
Contrato social para sociedade simples de produção e publicidade em rádio: define capital, quotas, gestão, IP, sigilo, cláusula de não concorrê...
Modelo de Contrato de sociedade simples de advogados para constituição e registro na OAB, com regras sobre objeto, capital e quotas, administração e poderes de representação, distribuição de lucros, apuração de haveres, ...
Contrato para constituição e registro de sociedade simples de advogados: objeto, capital, administração, representação, distribuição de lucros...
Modelo de Contrato de sociedade simples para serviços contábeis — constituição, capital e quotas, administração técnica, sigilo, não concorrência, apuração de haveres e solução de conflitos
Modelo de contrato de sociedade simples para serviços contábeis: constituição, capital, administração técnica, pró‑labore, sigilo/LGPD, não...
Modelo de Contrato de Sociedade Simples de Advogados (prazo indeterminado): constituição, capital social, administração, responsabilidade solidária, confidencialidade, proteção de dados, saída/exclusão de sócios, apuraç...
Modelo de contrato para sociedade simples de advogados (prazo indeterminado) com cláusulas sobre capital, administração, deveres éticos, responsab...
Modelo de Contrato de Sociedade Simples de Advogados: constituição, administração, distribuição de honorários, deveres éticos, sigilo, admissão/retirada de sócios e solução de controvérsias
Modelo de contrato para constituição e funcionamento de sociedade simples de advogados: administração, capital, honorários, ética, sigilo, admis...
Modelo de Contrato social modelo para constituição de sociedade limitada no ramo de panificação, confeitaria, lanchonete e loja de conveniências — capital, quotas, administração, deliberações e compliance
Contrato social modelo para constituição de Ltda. de panificação, confeitaria, lanchonete e loja de conveniências: prevê capital e quotas, admin...
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com cláusula de cessão de quotas (aviso prévio 60 dias) e autorização para abertura, transferência e encerramento de filiais
Contrato social modelo de LTDA com cessão de quotas (aviso 60 dias) e direito de preferência; autorização para filiais; capital, administração, ...
Modelo de Contrato Social de Ltda. para transporte de cargas (municipal, estadual, interestadual e internacional): capital, inalienabilidade de quotas, administração, compliance, arbitragem e apuração de haveres
Modelo de Contrato Social de Ltda. para transporte de cargas (municipal, estadual, interestadual e internacional) com cláusulas sobre capital, inalie...
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada para consultoria em administração, contabilidade e finanças: capital, quotas, administração, integralização, cessão, não concorrência, compliance e solução de conflitos
Contrato Social modelo para constituição de Ltda. de consultoria (administração, contabilidade e finanças), regulando capital, quotas, administra...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Marketing Direto (6 meses): escopo, SLAs, faturamento, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance, responsabilidade limitada, rescisão e foro
Modelo de contrato (6 meses) para serviços de marketing direto: escopo, SLAs, preço, IP, governança de dados, confidencialidade, limites de respons...
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada de Participações (holding) — constituição, capital social, administração, governança das investidas, cessão de quotas, cláusulas de saída, compliance e resolução de lit...
Contrato social de holding limitada para constituição, capital, administração, governança das investidas, cessão de quotas, confidencialidade, n...