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Modelo de Petição inicial de divórcio consensual (divórcio direto) com pedido de manutenção do nome de casada, homologação de inexistência/partilha de bens e averbação registral
Petição inicial de divórcio consensual requerendo decretação do divórcio, manutenção do nome de casada por notória identificação profission...
Modelo de Ação de divórcio litigioso com pedido de tutela de urgência protetiva (afastamento do lar, proibição de contato), guarda unilateral, alimentos provisórios, partilha de bens (comunhão parcial) e retomada de nome
Divórcio litigioso c/ tutela de urgência (afastamento do lar, proibição de contato), guarda unilateral, alimentos provisórios (30%), partilha (co...
Modelo de Petição inicial de divórcio direto litigioso com pedido de decretação liminar do divórcio, tutela provisória de guarda unilateral, alimentos provisórios à menor, uso provisório do lar e partilha
Petição inicial de divórcio litigioso com pedido liminar do divórcio, segredo de justiça, gratuidade, guarda unilateral, alimentos provisórios (...
Modelo de Petição inicial de divórcio direto consensual para homologação do acordo, com renúncia recíproca de alimentos, ausência de filhos menores e bens, pedido de dispensa de audiência e averbação
Petição inicial para homologação de divórcio direto consensual, sem filhos menores nem bens a partilhar; renúncia recíproca de alimentos; dispe...
Modelo de Ação de divórcio direto consensual com partilha igualitária de imóvel (meação 50%/50%), pedido de segredo de justiça, gratuidade, dispensa de audiência e averbações para registro
Divórcio direto consensual com partilha igualitária de imóvel (meação 50%/50%), segredo de justiça, gratuidade, dispensa de audiência e averba�...
Modelo de Petição inicial de ação de divisão de terras particulares: demarcação e perícia agrimensorial, individualização e adjudicação de quinhões; subsidiariamente extinção do condomínio e alienação judicial
Ação divisória para individualização e adjudicação de quinhão: citação dos condôminos, perícia/agrimensura (planta e memorial), audiência...
Modelo de Petição inicial de ação de divisão de imóvel decorrente de doação, com pedido de citação, nomeação de perito/agrimensor, divisão em quotas iguais (1/3) ou, subsidiariamente, extinção do condomínio e alien...
Ação divisória de imóvel doado entre coproprietários: citação, perícia/agrimensura, homologação da divisão em 1/3 ou, subsidiariamente, ext...
Modelo de Petição para divisão judicial de imóvel em condomínio (terreno de esquina, dupla testada): nomeação de perito, planta e memorial; subsidiariamente alienação judicial
Petição inicial de divisão judicial de terreno em condomínio (esquina, dupla testada): nomeação de perito para planta/memorial, abertura de matr...
Modelo de Petição inicial de dissolução de união estável litigiosa com pedido de alimentos provisórios, proteção e partilha de bens móveis essenciais e guarda compartilhada com residência materna
Ação para reconhecimento e dissolução de união estável; guarda compartilhada com residência materna; alimentos provisórios (30% dos rendimento...
Modelo de Petição inicial de dissolução de união estável com partilha igualitária (50%) de bens onerosos, avaliação pericial, tutela provisória para preservação patrimonial e expedição de ofícios
Petição para reconhecimento e dissolução de união estável e partilha 50% de bens onerosos; requer avaliação pericial, tutela provisória (rest...
Modelo de Petição inicial conjunta para homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato, apuração de haveres, partilha de bens, perícia contábil, expedição de ofícios e tutela de urgência
Petição inicial conjunta para homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato com apuração de haveres por balanço, partilha de bens,...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de motorista autônomo de caminhão por viagem: remuneração por frete, ausência de vínculo, Ordens de Viagem, RNTRC, vale-pedágio, seguros e solução de controvérsias
Contrato-quadro para motorista autônomo (TAC) por viagem: frete por viagem, autonomia sem vínculo, OV como ordem de serviço, RNTRC, vale-pedágio, ...
Modelo de Petição inicial de dissolução total de sociedade civil com reconhecimento judicial de extinção, homologação da liquidação concluída e pedido de baixa registral e cancelamento do CNPJ
Ação que requer reconhecimento judicial da dissolução total e extinção de sociedade civil, homologação de liquidação sem passivos e determin...
Modelo de Ação de despejo por denúncia vazia (locação comercial) com pedido de liminar de desocupação em 15 dias, caução de 3 meses e condenação em aluguéis e encargos até entrega das chaves
Ação de despejo por denúncia vazia de locação comercial em prazo indeterminado, com notificação e pedido de liminar de desocupação em 15 dias...
Modelo de Ação de despejo por decurso de prazo contra locatário de contrato residencial inferior a 30 meses; pedido de liminar de desocupação em 15 dias com caução e retomada por uso próprio/obras/infração/5 anos
Petição inicial de despejo por decurso de prazo de contrato residencial <30 meses; pede liminar de desocupação em 15 dias com caução de 3 meses,...
Modelo de Petição inicial de despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar de desocupação e caução (3 meses), cobrança de aluguéis e reintegração de posse do imóvel funcional
Petição de despejo por rescisão do contrato de trabalho, com liminar de desocupação em 15 dias mediante caução (3 meses); cobrança de aluguéi...